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Joaquim Barbosa é relator do caso Palocci no STF

BRASÍLIA - Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa recebeu, ontem, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito em que o ex-ministro da Fazenda, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) é acusado de envolvimento na máfia do lixo de Ribeirão Preto.

Valor Online |

Barbosa já era relator de um pedido de habeas corpus contra uma ação de busca e apreensão de documentos na empresa Leão Leão em Sertãozinho, cidade vizinha a Ribeirão Preto. Essa empresa está envolvida nas investigações da máfia do lixo : acusação de desvio de dinheiro público por meio de licitações fraudulentas nas duas cidades. O Ministério Público denunciou os contratos com a Leão Leão na época em que Palocci era prefeito de Ribeirão Preto.

Ontem, Joaquim Barbosa disse que os processos de Sertãozinho e de Ribeirão Preto envolvem réus diferentes e, portanto, o caso de Antonio Palocci não deveria ser remetido para ele. Cada inquérito ficou sob a competência de um juiz, tanto é verdade que tramitam nesta Corte dois processos distintos , alegou Barbosa. Os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello concordaram com ele.

Mas os demais integrantes do Supremo concluíram que as investigações são semelhantes e, portanto, deveriam ter o mesmo relator. As investigações são sobre a empresa Leão Leão nas duas cidades , disse a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie. A documentação apreendida é da empresa. Para o ministro Carlos Alberto Direito, os fatos nas duas investigações são conexos. Existe uma convergência ainda que parcial.

A decisão foi tomada por oito votos a três.

O ex-ministro da Fazenda também responde no Supremo Tribunal Federal contra a denúncia de que teria quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Neste caso, o relator é o ministro Gilmar Mendes.

(Juliano Basile |Valor Econômico)

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