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Itaú Unibanco deve manter todos os contratos com o cliente

O Itaú e o Unibanco precisam respeitar todos os contratos firmados com seus clientes, com a fusão dos bancos anunciada hoje. Pacotes de serviços, empréstimos, financiamentos, juros acertados e investimentos, tudo deve ser mantido conforme acertado nos contratos com o consumidor, afirmou a coordenadora institucional da associação de consumidores Pro Teste, Maria Inês Dolci.

Agência Estado |

O negócio, costurado em sigilo nos últimos 15 meses, dará origem ao maior grupo financeiro privado do Hemisfério Sul e um dos 20 maiores do mundo.

"Todos os produtos e serviços prestados atualmente pelos dois bancos têm de continuar a ser oferecidos, o que significa a manutenção de contrato", reforçou o diretor de atendimento do Procon de São Paulo, Evandro Zuliani. Segundo comunicado divulgado pelos dois bancos, "neste momento" nada muda operacionalmente para os clientes do Itaú e do Unibanco. "Todos continuarão a utilizar normalmente os diferentes canais de atendimento, cheques, cartões e demais produtos e serviços."

Uma eventual redução dos canais de atendimento ou alterações no acesso a serviços por parte dos bancos caracterizaria "descumprimento de oferta" ou "alteração contratual", "o que não pode haver", afirmou Zuliani. "O Código de Defesa do Consumidor proíbe a alteração unilateral das condições contratuais."

Maria Inês lembrou que os dois bancos devem comunicar a união imediatamente aos clientes e, conforme forem acertados, outros detalhes também precisam ser repassados. "Será necessário informar o consumidor, por exemplo, se as mesmas agências serão mantidas", afirmou. A antecedência para a comunicação precisa ser de no mínimo 30 dias, segundo a coordenadora da Pro Teste.

A coordenadora do Pro Teste destacou a necessidade de os clientes procurarem acompanhar eventuais novidades que possam ser divulgadas nas próximas semanas. "A experiência em outros setores mostra que mudanças vêm após fusões", disse. "Alguns serviços são adaptados ou descaracterizados. Por isso, o cliente deve verificar se vale a pena continuar com o banco ou procurar outro." Ela cita o exemplo das empresas de telefonia ou TV por assinatura. "Pacotes de serviços antigos foram descaracterizados e outros próprios acabaram sendo formatados."

A coordenadora da Pro Teste alertou que não é hora de tomar atitudes precipitadas, sob pena de o cliente acabar registrando prejuízos para si. A migração imediata para outro banco pode implicar em rescisões de contratos que estabeleçam multas. O primeiro momento, portanto, é de compasso de espera. "Cabe ao banco montar uma equipe própria para realizar o atendimento aos consumidores."

Para Zuliani, do Procon, a união poderá ser positiva. "Isso considerando as duas instituições estão demonstrando uma certa identidade no trato com consumidor, o que poderia influenciar positivamente o restante do mercado." Ele explicou que há cerca de um ano o Itaú e o Unibanco estão procurando se aproximar do Procon, numa tentativa de rever seus posicionamentos relativos ao cumprimento dos direitos do consumidor.

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