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Ir à Justiça sobre prospecto de oferta é questão de tempo,diz Trindade

RIO - As disputas judiciais entre acionistas e bancos responsáveis pela preparação de prospectos de ofertas de ações são uma questão de tempo e passo essencial para o aumento da qualidade dos documentos que antecedem à abertura de capital. A opinião é do ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Marcelo Trindade, sócio da Trindade Sociedade de Advogados. Para ele, o Judiciário brasileiro terá de especializar-se em contendas desse tipo.

Valor Online |

Não tenho a menor dúvida (de que ações serão ajuizadas no futuro). É só uma questão de tempo e o Judiciário brasileiro, como aconteceu com o americano, vai ter de se especializar, disse Trindade, que participou hoje do 20º Congresso da Apimec.

Ele argumentou que existe um dilema para os produtores desses prospectos. De um lado, segundo ele, estão os investidores qualificados, que têm capacidade de absorver grande número de informações e que cobram cada vez mais detalhes nos documentos. Do lado das empresas, os bancos e as próprias companhias se defendem colocando o maior número possível de informações, de forma a evitar eventuais problemas futuros. Já o investidor pessoa física critica a linguagem hermética dos prospectos e defende a divulgação de informações mais concisas.

Para Trindade, só o tempo e a prática contribuirão para que esses documentos fiquem mais claros e mais informativos. Acho que muita coisa pode melhorar. O prospecto pode ser mais profundo em algumas áreas e ter um texto mais claro em outras, afirmou.

O ex-presidente da CVM notou que uma alternativa para o pequeno investidor é não entrar em ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) e aguardar algum tempo de negociação do papel na Bolsa, com objetivo de conseguir mais clareza sobre a companhia em questão. A cada dia que uma companhia segue sendo negociada em Bolsa, mais informações sobre essa companhia, especialmente sobre o preço justo das ações, passam a estar disponíveis, observou.

Mais enfático foi o diretor do banco de investimentos Crédit Suisse, José Olympio da Veiga Pereira, para quem os responsáveis pelos prospectos devem dar todas as informações disponíveis sob pena de alguma punição futura. Apesar de concordar que se deve buscar uma linguagem mais palatável para esses documentos, ele foi direto ao se referir a investidores que entram em IPOs sem conhecer os prospectos.

Quem não entende a linguagem ou quem não lê tudo porque o prospecto é muito grande não deveria comprar. Ninguém é obrigado a comprar nada, afirmou.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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