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IOF zero em empréstimo externo

Diante da crise de liquidez internacional, o governo lançou mão de mais uma medida para diminuir os efeitos da turbulência sobre a economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto reduzindo a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas a empréstimos externos e de aplicações de recursos nos mercados financeiro e de capitais.

Agência Estado |

"A medida tem como objetivo estimular a ampliação da oferta de moeda estrangeira, no atual contexto de forte retração das linhas de crédito internacionais", disse o Ministério da Fazenda em nota à imprensa. O IOF incidente sobre as operações de câmbio vinculadas as aplicações de investidores estrangeiros no Brasil atualmente é de 1,5% e nas de empréstimos externos é de 0,38%. A medida não atinge as operações em Bolsas que já têm alíquota zero para o tributo.

O decreto é o terceiro ato assinado pelo presidente Lula, nos últimos dias, para tentar diminuir o estrago da crise econômica internacional e dar mais liquidez ao mercado financeiro. Outras medidas, se necessárias, ainda poderão ser adotadas, segundo fontes do governo.Como se trata de um decreto, não será necessária apreciação do Congresso.

A redução do IOF para o capital estrangeiro vem na seqüência da edição das MP 442, que autorizou o Banco Central a comprar carteiras de bancos pequenos, e 443, esta mais polêmica e que autorizou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem ações em instituições privadas.

Com o IOF zero para operações externas de financiamento ou de investimento estrangeiro no Brasil, o governo tenta pelo menos baratear o acesso aos recursos que sobraram no sistema financeiro internacional. A escassez de fontes de financiamento externo tem causado problemas de liquidez em bancos brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

No início do ano, o governo elevou o IOF para uma série de operações financeiras - sobretudo, de crédito interno para pessoas físicas, mas também de operações cambiais - com o objetivo de compensar a perda de receitas decorrente do fim da CPMF. A Fazenda não divulgou estimativa de perda de receitas com a nova desoneração.

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