O governo contará em novembro com um reforço de caixa importante, proporcionado pelo recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que passou a ser cobrado no dia 20 de outubro sobre investimentos estrangeiros em renda fixa e ações. Nos primeiro dez dias de vigência, essa taxação já proporcionou ao governo uma arrecadação de R$ 100 milhões.

Com isso, a expectativa é que o recolhimento sobre essas operações chegue a R$ 360 milhões em um período de um mês, ajudando a melhorar a arrecadação tributária em novembro.

Segundo o coordenador geral de Estudos Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, o impacto do recolhimento desse tributo aparecerá apenas em novembro porque a apuração do IOF ocorre a cada 10 dias. Mas o desempenho nos últimos 10 dias de outubro reforça a estimativa de que a tributação deve gerar neste mês uma receita mensal de cerca de R$ 360 milhões aos cofres públicos - ou R$ 4,3 bilhões por ano.

O valor que será arrecadado, contudo, vai depender do comportamento que vier a ser observado no fluxo de capital externo para o mercado financeiro. A taxação - de 2% - foi instituída com o objetivo foi conter o fluxo de entrada de moeda estrangeira na economia brasileira e, desse modo, amenizar a valorização do real frente ao dólar.

RETOMADA GRADUAL
A expectativa do governo é de que, a partir de novembro, ocorra uma recuperação mais nítida da arrecadação de impostos em comparação ao mesmo período de 2008. Mas os depósitos judiciais e os parcelamentos de dívida continuarão dando uma mãozinha. Segundo Carvalho, a Receita espera receber mais R$ 1 bilhão em depósitos judiciais e outro R$ 1 bilhão com o Refis da Crise, cujo prazo de adesão termina no dia 30.

"É possível começar a experimentar crescimento de arrecadação em relação ao mesmo mês de 2008 por causa da recuperação da economia e da base mais baixa de comparação", disse o coordenador, lembrando que novembro de 2008 foi o primeiro mês de queda da arrecadação após a eclosão da crise global, em setembro.

O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, espera que a arrecadação nos últimos dois meses do ano registre um crescimento próximo de zero na comparação com o mesmo período de 2008: "A arrecadação em outubro cresceu por receitas atípicas e não por uma questão conjuntural. O resultado de outubro é algo fictício."
Apesar das comemorações do governo, o desempenho do mês passado, não foi suficiente para reverter o resultado acumulado de janeiro a outubro, que contabiliza uma redução de 6,83% em relação a 2008. A arrecadação total chegou a R$ 552,47 bilhões (R$ 559,57 com ajuste da inflação).

Boa parte da queda foi provocada pelas desonerações de impostos, que somaram R$ 21,577 bilhões. Compensações de tributos (pagamento de um imposto com crédito relativo a outro tributo) subtraíram mais R$ 5,3 bilhões dos cofres da Receita.

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