A inspeção veicular ficará mais rígida em São Paulo a partir do ano que vem. Entre os carros fabricados depois de 2003, que já passaram pela vistoria durante este ano, o índice de reprovação deve aumentar cinco vezes.

As mudanças estão previstas num decreto da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente publicado ontem no Diário Oficial da Cidade.

As alterações serão adotadas para adequar a inspeção municipal às regras estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definidas no mês passado, em Brasília, quando o órgão tornou obrigatória a vistoria em todo o País. Em 2010, toda a frota paulistana de 6,6 milhões de veículos terá de passar pelo teste que avalia a emissão de poluentes. Este ano, os carros foram avaliados de acordo com a antiga norma do Conama que só previa os limites de emissão para veículos fabricados até 1997. Agora, os carros novos terão numa norma própria (e mais rígida): assim, o limite de emissão de monóxido de carbono (CO) passará de 1% para 0,5%; e o teto para emissão de hidrocarbonetos (HC) cai de 700 para 200 partes por milhão.

De 1,6 milhão de carros que já passaram pela inspeção, 160 mil foram reprovados. Em 2010, estima-se que serão 800 mil. "Para os veículos fabricados até 1997, o porcentual de reprovação deve ser semelhante aos dos veículos movidos a diesel, em torno de 15%", afirma Márcio Schettino, coordenador do programa em São Paulo.

Para motos, segundo ele, a reprovação deve subir de 17% para 30% porque a fiscalização também ficará mais rigorosa. Até este ano, a empresa responsável pela inspeção media a emissão de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos, mas só reprovava se o primeiro item estivesse acima do limite. Agora, os dois poluentes serão considerados. Desde o início deste ano, a Prefeitura vem testando também a inspeção de ruído, mas sem reprovar por isso. A medição continua sendo testada em 2010 - para adoção no ano seguinte.

Até dezembro, 2 milhões de veículos devem ser inspecionados na capital. As regras seguem as mesmas: quem deixar de fazer a inspeção não conseguirá licenciar o veículo. Na capital, a medida começou a ser adotada há dois anos, primeiramente para ônibus e caminhões. Em 2009, foi estendida a carros fabricados a partir de 2003 e à frota de motocicletas.

No ano que vem, toda a frota será obrigada a passar pela avaliação, mas como 25% dela é de irregulares ou de veículos que deixaram de ser licenciados, porque foram roubados, por exemplo, Schettino estima que 4,8 milhões passem pelos postos da concessionária Controlar. Ele garante que a estrutura atual é suficiente. "Hoje temos 14 postos e até janeiro serão mais sete para atender a essa demanda."
REEMBOLSO
A tarifa de R$ 52,73 cobrada pela inspeção será reajustada no próximo ano. Mas a Prefeitura de São Paulo só divulgará o aumento em dezembro. Também ainda não foi definido se o Município continuará reembolsando os proprietários que forem aprovados na inspeção veicular.

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