A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) começou ontem a receber os proprietários de terrenos próximos do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (a 95 km de São Paulo), para a entrega de laudos técnicos e formalização de acordos de desapropriação da área de 12,36 quilômetros quadrados onde será construída a segunda pista do aeroporto. O valor total previsto para indenizações é de R$ 161 milhões, com recursos da própria Infraero.

Cinco pessoas foram até o aeroporto no primeiro dia de atendimento e tomaram conhecimento dos processos. A Infraero não informou se os primeiros proprietários formalizaram acordo ou optaram por contestar o valor judicialmente. Há cerca de mil ações para desapropriar a área, seguindo dois decretos de utilidade pública (15.378/06 e 15.503/06) equivalentes a 3.172 lotes urbanos e 88 propriedades rurais.

Por meio de carta e agendamento de horário, os proprietários recebem o laudo e o valor da indenização. A correspondência de convocação chega acompanhada de um guia de desapropriação, no qual constam informações sobre a documentação necessária para apresentar-se na reunião com representantes da Infraero e dados sobre o processo. O agendamento é individual e feito diariamente.

Um terceiro decreto, de 18 de julho, coloca uma nova área de 6,7 quilômetros quadrados como de utilidade pública. A Infraero contratará uma empresa para fazer o cadastramento físico e social da área e elaborar os laudos de avaliação dos imóveis. Segundo a empresa, os laudos técnicos de avaliação dos imóveis abrangidos pelos dois primeiros decretos, de 2006, já foram concluídos.

Todo o processo de desapropriação deverá ser concluído até o fim de 2010, com a liberação das áreas para realização das obras previstas no Plano de Ampliação do Aeroporto. O início das obras da segunda pista está previsto para o segundo semestre de 2009.

Atualmente, Viracopos tem capacidade para receber 4 milhões de passageiros por ano. No ano passado, o aeroporto recebeu 995 mil passageiros, 29,2 mil aeronaves e 239,9 mil toneladas de cargas. O superintendente do aeroporto, José Clóvis Galvão, informou que a construção da segunda pista e da estrutura de apoio (pista de taxiamento, sistema de ligação, terminal de passageiros) permitirá até 2015 o recebimento de 9 milhões de passageiros por ano, 105 mil aeronaves e 745 mil toneladas de cargas.

Em visita a Campinas em fevereiro, o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, afirmou que em 30 anos o aeroporto terá capacidade para acolher 90 milhões de passageiros, o que tornará Viracopos o maior aeroporto do Hemisfério Sul.

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