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Indústria quer recolhimento trimestral de todos os impostos, diz CNI

BRASÍLIA - Uma boa blindagem para as empresas neste momento de crise seria a implantação, pelo governo, da cobrança trimestral de todos os impostos. A reivindicação é da Confederação Nacional das Indústria (CNI), que alega que o recolhimento no Brasil tem prazo muito curto, por isso o governo deveria fazer um alinhamento com a cobrança adotada na Comunidade Européia, que é de três em três meses.

Valor Online |

Segundo o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco, a dilatação de prazo no pagamento de impostos é a principal medida para reduzir o impacto da crise e da ameaça de recessão mundial em 2009, sobre o setor produtivo doméstico.

"Da mesma forma que o governo acerta ao tomar medidas para a recuperação da liquidez bancária, a economia real vai precisar de ajuda", afirmou o economista.

Segundo ele, o recolhimento interno de impostos "tem prazos muito curtos, ainda herança do período de inflação acelerada". Nos países europeus, ele citou como exemplo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incide sobre faturamento, é é recolhido trimestralmente pelas empresas, o que a seu ver é um prazo mais adequado.

"Essa é não é uma demanda de agora", continuou ele. "Tem cerca de 10 anos que a indústria clama uma revisão de prazos ao governo."
Ele lembra que ocorreram alguns ajustes no Brasil, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que têm recolhimentos trimestrais.

Mas as contribuições PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre faturamento, são de arrecadação mensal pela Super Receita, assim como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Também são mensais os vencimentos dos tributos estadual (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) e municipal (Imposto sobre Serviços - ISS), além da contribuição previdenciária federal.

Para atender à demanda da CNI, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu estudo sobre o impacto na arrecadação federal de possível extensão no prazo de recolhimento dos impostos à Super Receita. O ministro ainda não se manifestou sobre a avaliação do fisco.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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