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Indústria de vagões quer alterar incentivo fiscal

A indústria de equipamentos de transporte ferroviário quer convencer o Senado a mudar um incentivo fiscal criado pelo governo, no âmbito da política industrial, para estimular o crescimento do setor. O benefício em questão é a suspensão da cobrança de 9,25% de PIS/Cofins na venda de vagões, locomotivas e outros equipamentos para as concessionárias de ferrovias.

Agência Estado |

A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) e o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) alegam que, com a suspensão no recolhimento dos dois tributos nas suas vendas, o segmento irá acumular créditos de PIS e Cofins gerados na aquisição de insumos para a fabricação desses equipamentos.

Segundo o presidente da Abifer, Luís Cesário Amaro da Silveira, pelas regras tributárias vigentes o ressarcimento dos créditos não usados é um processo muito lento, que pode demorar de um a dois anos. O que as empresas querem é a criação de um mecanismo que permita o ressarcimento desses créditos num prazo bem menor, de um mês no máximo.

Os representantes da indústria ferroviária têm pressa. O projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 428/2008, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais estimados em R$ 17 bilhões para cerca de 20 segmentos da indústria nacional até 2011, está na ordem do dia para discussão e votação no Senado.

"Não queremos reverter a conquista da desoneração pelas concessionárias, mas é preciso conciliar os interesses de todas as partes", afirma o presidente da Abifer.

Para ele, da forma como está, a medida só beneficia os concessionários de ferrovias. "A indústria fica com o mico, sem poder utilizar o crédito dos impostos pagos na aquisição de insumos, reduzindo as margens do setor e restringindo a sua capacidade de investimento", destaca Silveira. "Eu acredito que uma medida dessas não tenha sido feita com o fim de beneficiar apenas as operadoras, em detrimento da indústria, que dá o suporte para a expansão do transporte ferroviário no País."

Na avaliação de Silveira, o governo precisa incentivar a expansão do sistema de transporte ferroviário. "A malha ferroviária brasileira não chega a 29 mil quilômetros, mesma extensão que existia em 1920, com a diferença de que, naquela época, não tínhamos produção siderúrgica e a produção agrícola era a monocultura do café." Para se ter uma idéia dos efeitos da estagnação no setor, hoje a previsão do setor agrícola é de colher uma safra recorde de 144 milhões de toneladas de grãos em 2008.

De acordo com a Abifer, a indústria ferroviária mantém atualmente 30 mil empregos e cresceu no ano passado, quando faturou R$ 2,2 bilhões. Em 2007, o faturamento foi de R$ 1,99 bilhão.

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