SÃO PAULO - O contrabando e a venda ilegal dos produtos de informática e eletroeletrônicos, que vinha caindo, demonstra agora um vigor preocupante. Em 2004, 74% deste mercado era ilegal, sendo que esta porcentagem caiu para 61% em 2005, para 50% em 2006 e 30% em 2007.

Em 2008, no entanto, a ilegalidade voltou a crescer e atingiu 35% dos produtos do setor comercializados no país, segundo dados do Instituto Brasil Legal (IBL), organização não governamental criada em 2005.

" Estamos preocupados, pois vemos um processo de reversão do cenário de queda da ilegalidade. O contrabando está aumentando " , afirma Edson Luiz Vismona, presidente executivo do Instituto Brasil Legal. De acordo com a entidade, entre 30% e 35% dos computadores que circulam no Brasil são ilegais. Em notebooks, a ilegalidade chega a 40%, e nas câmeras digitais, 50%.

Estudo do IBL com base em dados da Receita Federal, do IDC e do IT Data diz que as três empresas líderes do mercado brasileiro de notebooks - duas sem representação no Brasil - venderam 728,9 mil unidades no país no ano passado, mas apenas 152,5 mil foram declaradas à Receita (considerando dados estimados do quarto trimestre).

Segundo o levantamento, só com as três marcas citadas, a sonegação teria atingido o montante de US$ 291,15 milhões no ano passado (estimando o último trimestre com os números do terceiro trimestre). Incluindo todo o mercado ilegal de notebooks, o total sonegado em 2008 teria sido de US$ 656,5 milhões (com a mesma metodologia).

" Com a crise e a alta do dólar, os produtos de informática ficaram mais caros, tanto para os fabricantes, quanto para os importadores. Isto, é claro, estimula o comércio ilegal " , opina Ivair Rodrigues, diretor do IT Data. " Para trazer um notebook legalmente dos EUA, por exemplo, o importador tem que pagar PIS, Cofins, ICMS, IR, IPI, mais o imposto de importação. Isso dá praticamente 70% a mais no valor do produto. Dá pra competir? " , questiona.

" O que está por trás da força deste mercado ilegal não é só camelô e sim as grandes organizações, inclusive as estrangeiras " , enfatiza Vismona. Ele alerta para o fato de que, com esta situação, os produtos ilegais passaram a ser comercializados também em grandes redes do país, e não mais somente na indústria paralela brasileira. " No fim do ano passado, a Polícia Federal encontrou 500 notebooks contrabandeados sendo vendidos em grandes lojas " , afirma o presidente da IBL.

Entre as consequências negativas da ilegalidade deste mercado o IBL menciona a fuga dos investidores nacionais e internacionais, o desestímulo à pesquisa, o incentivo à formação de organizações criminosas, além do sucateamento da indústria nacional. " A indústria de informática previa um crescimento das vendas de 30% para 2008. No entanto, o avanço foi de apenas 17%. Grande parte disso vem da situação de retração econômica, mas grande parte vem da concorrência com os produtos ilegais " , afirma Vismona.

Ele explica que, apenas no quarto trimestre, houve uma queda de 9% nas vendas do setor, na comparação com o quarto trimestre de 2007. " Com a crise, já houve uma migração do consumidor para o mercado ilegal " , completa ele.

Entre as soluções propostas pelo Instituto Brasil Legal para conter o contrabando dos produtos eletrônicos no Brasil está a concessão de licitação para uma empresa que instale scanners de contêineres nos portos e aeroportos do país, de modo a melhorar o controle dos produtos importados. Além disso, o acesso aos dados de importação (sem o sigilo do nome do importador, como é feito hoje) e a identificação dos preços declarados também seriam mudanças que ajudariam no controle da ilegalidade.

O IBL aconselha o consumidor a fazer sua parte também neste controle. " Olhar se o cabo do notebook ou computador tem o certificado do Inmetro, verificar se há um selo do Anatel no produto, além de checar a existência do manual em português, são atitudes simples que protegem o consumidor do contrabando " , explica o presidente da Instituição.

(Vanessa Dezem | Valor Online)

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