Vem ganhando força, na cúpula do governo, a tese de criar uma nova empresa, 100% estatal, para administrar os contratos de exploração da chamada camada do pré-sal, área em que estão localizadas reservas petrolíferas de grande potencial, como Tupi e Júpiter. No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, abriu uma polêmica com a Petrobras ao defender publicamente essa hipótese.

A maior estatal brasileira, temerosa de perder poder com a criação de uma nova empresa, rechaçou a idéia.

Por algumas semanas, predominou nos bastidores de Brasília a interpretação de que a proposta de Lobão não teria o apoio da Casa Civil. Mas, segundo três fontes do governo ouvidas na semana passada pelo Estado, essa maré pode estar mudando. A avaliação é de que a criação da nova estatal vem conquistando a simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A favor da tese da nova estatal, que seria 100% pública, pesa o fato de a Petrobras, apesar de ser controlada pelo governo, ter parte significativa de suas ações nas mãos da iniciativa privada brasileira e estrangeira. Com a nova empresa, o governo traria mais para perto de seu domínio a gestão das reservas gigantes. O próprio Lobão, nas vezes em que defendeu a criação da nova estatal, fez referências à participação da iniciativa privada no capital da Petrobras, afirmando que a petroleira tem 60% de capital privado.

Dois modelos

A empresa 100% estatal é uma das condições para a aplicação de dois tipos de modelo de exploração petrolífera: o de "partilha" e o de "prestação de serviços". No primeiro caso, o óleo extraído pertence à União e a empresa 100% pública contrata as petroleiras para explorar os campos. As empresas contratadas recebem a parte que for combinada, em petróleo ou em dinheiro. No segundo modelo, a empresa 100% estatal contrata as petroleiras na condição de prestadoras de serviços.

Uma das justificativas técnicas para a adoção desse modelo é que o petróleo da camada do pré-sal poderia estar interligado por dutos profundos e, sem uma coordenação na sua extração, haveria um risco de um campo extrair o óleo mais rapidamente e "invadir" a reserva de outra área. É como se várias empresas estivessem compartilhando o líquido de uma bacia, cada uma com seu canudo. Mas essas são apenas especulações.

O fato é que o governo ainda não fechou questão em torno do modelo que usará na exploração do pré-sal. Aliás, o debate em torno do marco regulatório do petróleo tem tudo para esquentar a partir da próxima segunda-feira, quando deverá ser realizada a primeira reunião da comissão interministerial criada pelo governo para discutir o assunto.

A comissão terá prazo de 60 dias para apresentar uma proposta ao presidente Lula. Lobão coordenará o grupo, que será formado ainda por Dilma e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Miguel Jorge (Desenvolvimento). Integram também a comissão o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES), Luciano Coutinho e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

Fontes que acompanham o tema disseram também que faz parte da estratégia do governo tentar resolver primeiro a questão das regras para a exploração do pré-sal para depois, tratar da distribuição dos volumosos royalties pagos pelos campos petrolíferos. Isso ocorre porque a divisão dos royalties deve produzir debates entre União, Estados e municípios.

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