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ICMS do álcool hidratado será mantido em 12% em SP, diz Serra

Andradina, SP, 03 - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), confirmou hoje que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o álcool hidratado no Estado será mantido em 12% até que haja uma decisão final do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de unificação da alíquota do tributo, nacionalmente. Com o anúncio, Serra sela a paz, ao menos momentaneamente, com os usineiros paulistas, após a crise recente criada com o anúncio do investimento de US$ 1 bilhão do grupo paulista Santelisa Vale e da multinacional Dow na construção de uma fábrica de plásticos a partir do etanol em Minas Gerais.

Agência Estado |

O anúncio do investimento irritou o governador de São Paulo, que ameaçou elevar a taxa do ICMS sobre o combustível. A alíquota foi de 25% até 2003, quando foi reduzida para 12% por meio de um projeto aprovado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB).

"Queremos que haja uma alíquota nacional unificada até porque esperamos que as dos outros Estados caiam e cheguem a uma alíquota comum", disse Serra. "Em São Paulo, ela continua 12% até que o Confaz decida por uma alíquota comum."

Ele esteve hoje na cerimônia de inauguração da unidade termoelétrica e das obras de ampliação da Usina Gasa, do Grupo Cosan, em Andradina (SP). Mesmo com uma trégua com o setor sucroalcooleiro, Serra voltou a cobrar os investimentos dos usineiros na parceria com o governo de São Paulo para a conservação de rodovias vicinais, que, segundo ele, são 'extensivamente' usadas pelos caminhões de cana, que criam problemas para essas estradas".

Receita

No discurso na cerimônia, o presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Marcos Jank, elogiou Serra, mas lembrou a importância do setor sucroalcooleiro para o Estado. Segundo Jank, cada hectare cultivado de cana-de-açúcar produz uma receita de R$ 4,3 mil, que é de oito a dez vezes mais do que a receita de uma pastagem.

Já o presidente do Grupo Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello, disse, no pronunciamento, que tem uma admiração pessoal por Serra e lembrou que os investimentos na unidade da Gasa foram feitos 90% com tecnologia paulista. "Emprego gerado no Estado com o apoio do governo", afirmou.

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