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Ibama recorre de liminar contra obras iniciais de Jirau

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) recorreu hoje da liminar da Justiça Federal de Rondônia que suspendeu a licença ambiental que autorizou o início das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A assessoria da Advocacia Geral da União (AGU) explicou que o recurso é um pedido de reconsideração da decisão do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, e a expectativa é de que o recurso seja julgado na próxima segunda-feira (dia 1º).

Agência Estado |

O Ibama estudava também entrar com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, mas deve aguardar a resposta da Justiça Federal em Rondônia ao pedido de reconsideração.

A liminar foi concedida a pedido do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Ivan Marcelo Neves. Na liminar, o juiz exigiu que o início das obras só aconteça quando o Ibama liberar a licença de instalação para todo o empreendimento.

A licença autorizava o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica, Energia Sustentável do Brasil (Enersus), a instalar o canteiro de obras e fazer outros trabalhos iniciais para a futura construção da usina

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