O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou ontem 24 usinas de Pernambuco, em um total de R$ 120 milhões. Elas teriam desmatado até as margens dos rios para plantar cana-de-açúcar.

A multa aplicada a cada uma delas foi de R$ 5 milhões. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as usinas destruíram a cobertura vegetal nativa da mata atlântica e provocaram a contaminação de cursos de água com vinhoto.

A área desmatada foi calculada em 85 mil hectares. O Ministério Público exigirá que os infratores recuperem os danos causados pelos usineiros. Eles podem optar por recuperar suas propriedades ou fazer a compensação em outras áreas. De acordo com Minc, as usinas não tinham licenciamento ambiental para o plantio de cana. Ele informou ainda que hoje a cana ocupa 30% de Pernambuco.

O ministro disse que a ação do Ibama visou a fortalecer a estratégia brasileira de produção de etanol limpo e ambientalmente saudável, já que práticas criminosas podem justificar barreiras econômicas. "As lambanças dos usineiros de Pernambuco vão se converter em barreiras para todo o etanol brasileiro, inclusive de outros Estados que produzem dentro de critérios de sustentabilidade. O ministério aprova o etanol, que é um combustível limpo e melhor para o planeta. Então, não estamos, com a ação, obstruindo, mas viabilizando o etanol", disse. O Sindicato de Açúcar e de Álcool repudiou a operação (leia texto nesta página).

De acordo com informações do Ibama, além de não manterem suas reservas legais nem a cobertura florestal das Áreas de Proteção Permanente (APPs), como as margens dos rios, os usineiros pernambucanos também são acusados de comprometer o pouco que resta da cobertura de mata atlântica remanescente no Estado (2,7%), três vezes menos do que a média nacional, que é de 8%.

Entre as práticas adotadas estaria o uso do fogo no manejo das lavouras sem cuidados mínimos, como a abertura de aceiros para proteger áreas de vegetação nativa. O ministro lembrou que a queimada já foi abandonada em plantios como os do interior de São Paulo e de Goiás. Também em São Paulo e Goiás os usineiros utilizam o vinhoto como subproduto da cana, na condição de adubo, enquanto nas produções pernambucanas ele continua poluindo rios. Segundo Minc, o governo tomará medidas contra a ilegalidade. Citou como exemplo de "punição exemplar" multas aplicadas às empresas pernambucanas do pólo gesseiro. De cem autuadas por utilizarem carvão ilegal e destruir o pouco que resta da caatinga, 60 se adequaram às exigências. As que não fizeram foram embargadas.

Em seguida, fez ameaça direta aos usineiros: "Senhores usineiros, deixem de olhar para os seus padrinhos políticos e olhem o que aconteceu no pólo gesseiro. O pólo gesseiro ontem vai ser vocês amanhã. Quem quiser se regularizar, entrar na lei e na ordem, terá todo apoio técnico e financeiro", disse, referindo-se à linha de crédito para recuperação de passivos ambientais. "Quem não quiser vai fechar."

O ministro endossou as críticas feitas pelo Ministério Público e pelo atual governo pernambucano, que não reconhecem o acordo firmado pelo governo do antecessor Jarbas Vasconcelos (PMDB), que previa a regularização das usinas de cana mediante a plantação de seis hectares de floresta cada uma. Ao encerrar a entrevista, Minc fez uma pequena sessão de alongamento em frente aos repórteres.

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