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Ibama libera licença para obras de Jirau

BRASÍLIA ¿ O ministério do Meio Ambiente anunciou nesta quinta-feira a liberação de licença ambiental para o início das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a mudança no eixo de localização das obras não aumentará o impacto ambiental da construção da hidrelétrica.

Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias |

Não significou nenhuma piora nem melhoras extraordinárias no impacto. A conclusão é que, no novo eixo, o impacto é muito semelhante ao anterior, afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias.

Após o leilão da usina, em maio deste ano, a empresa Energia Sustentável do Brasil apresentou a mudança de 9 km no local de construção da usina, medida que ainda é questionada na Justiça. Segundo Messias, as pioras em determinados pontos foram compensados por melhoras em outros.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, que participou da coletiva de imprensa desta tarde, enfatizou, porém, que a outorga para uso da água e a autorização para a instalação de ensecadeira (represa construída para instalação do canteiro de obras) levaram em conta a oficialização, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da mudança do eixo. Não estamos dando a outorga para o empreendimento, mas sim para a ensecadeira, uma vez que a Aneel já definiu o novo eixo e isso foi oficializado para a ANA. Portanto, a agência passa a considerar o novo eixo, explicou Machado.

Para a secretária-executiva do ministério, Izabella Teixeira, a licença para o início das obras atende à necessidade de rever a licença prévia, apresentada no edital de licitação da construção, e permitirá a continuação do processo da liberação global. O que nós temos concretamente, com base na viabilidade ambiental e do parecer conclusivo do Ibama, é que é possível sim comprovar o não agravamento de impactos ambientais em função da mudança do eixo. Prossegue-se o licenciamento de instalação do Complexo do Rio Madeira, afirmou.

A previsão do Ibama é que a licença global seja finalizada até o início de 2009. De acordo Izabella, as próximas etapas se referem a licenças de implantação e de execução da obra. Com elas, devem ser adicionadas novas exigências, além das já impostas à empresa para o recebimento desta licença. Entre as exigências já definidas está o investimento em pesquisas para preservação de espécies em extinção, a aplicação de R$ 36 milhões em habitação e saneamento e a adoção de duas reservas ambientais na área de influência do projeto.

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