BRASÍLIA - O Ibama deve liberar, ainda hoje, uma licença parcial para início das obras da usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira, em Rondônia. A informação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao complementar que os detalhes da licença serão dados amanhã, pelo presidente do Ibama, Roberto Messias.

Segundo Minc, a licença completa sai antes do fim do ano. O documento de agora apenas permitirá a instalação do canteiro de obras e secagem de parte do leito do Madeira, pois serão feitas exigências adicionais.

A licença que sai hoje decorre de outorga de água, aprovada em reunião de hoje pela Agência Nacional de Águas (ANA), segundo o ministro, aceitando a mudança do local de construção de Jirau, já aprovado pelo Ibama.

Mas serão cobrados vários itens adicionais do consórcio liderado pela empresa franco-belga Suez, como "medidas mitigatórias". Entre elas está o pagamento de R$ 36 milhões para a construção de casas em Porto Velho, custeio e manutenção de duas reservas (biológica e extrativista) de Cuniã, além da adoção de animais ameaçados de extinção na região (tamanduá bandeira, tatu canastra, gato maracajá, onça pintada, onça dourada e botos, entre outros).

Minc disse que essa exigência será adotada nos próximos licenciamentos ambientais: "Será uma norma geral em licenciamentos ambientais, os outros que preparem o couro. Todo grande licenciamento terá de adotar um parque e uma espécie ameaçada", afirmou o ministro.

Ele também disse que sua equipe não atendeu a pressões para apressar a construção de Jirau.

"Independentemente das pressões, não nos açodamos. Houve toda a discussão da janela hidrológica, mas não adianta perder o teto e a casa. O ritmo da licença não é o ritmo da chuva", comentou.

Foram feitos estudos para comparar a mudança pedida pelo consórcio Enersus, de transferir a obra para nove quilômetros rio abaixo do previsto no leilão. "Foi feito um modelo matemático para mostrar que o novo ponto não tem maior impacto ambiental que o anterior", disse o ministro.

Segundo ele, não fosse a mudança e os questionamentos judiciais sobre Jirau, a licença teria saído em agosto, quando foi dada a permissão para a usina de Santo Antonio, também no Madeira.

"Por trás disso tudo há uma briga de cachorro grande entre os dois consórcios. Todo dia tem alguém ameaçando pular no pescoço do outro", comentou Minc sobre os desentendimentos entre a Suez e o grupo Odebrecht, que ganhou a construção da Santo Antonio e questionou a mudança proposta pelos vencedores de Jirau.

"Não entramos na questão do edital e também não entramos na guerra comercial" entre as empresas, prosseguiu Minc. "Nossa questão é ambiental e a Advocacia Geral da União nos aconselhou prudência", completou o ministro.

(Arnaldo Galvão | Valor Econômico, para o Valor Online)

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