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Câmara aprova distribuição de royalties do pré-sal a estados não produtores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 369 votos a 72 (e duas abstenções), a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que prevê a distribuição dos royalties da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios, segundo as regras dos Fundos de Participação.

iG São Paulo |

No entanto, o presidente da GVT, Amos Genish, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não tentará comprar a licença.

"Não vamos participar do leilão da banda H (como é chamada a licença que será colocada à venda)", disse Genish. "Nos próximos anos, vamos nos focar em nosso negócio principal, que são telefonia fixa, banda larga e TV paga. Seria um movimento perigoso investir em celular agora."

Recentemente, a Vivendi anunciou que planeja entrar no mercado brasileiro de telefonia móvel, via GVT. Mas em nenhum momento as empresas haviam dito que comprariam a licença este ano. A Anatel resolveu reservar a banda H para quem ainda não tem operações nacionais de celular, o que impede, se as regras se mantiverem, que a Vivo, Claro, TIM e Oi participem do leilão.

"Gastaríamos bilhões sem ter como nos diferenciar das empresas que já estão no mercado", explicou Genish, sobre seu desinteresse na banda H. "Só se resolvêssemos oferecer iPhones de graça, o que só serviria para perder dinheiro." Segundo o executivo, a ideia é participar do leilão da quarta geração (4G) da telefonia celular, também conhecida pela sigla LTE, que deve acontecer em 2012. "Daí, vamos poder dizer que somos a única operadora totalmente 4G do mercado."

Com isso, a Nextel pode se tornar a grande beneficiária da banda H. "A Nextel inflacionou o preço de todo mundo no primeiro leilão de 3G, e agora pode comprar uma licença com o preço lá embaixo", disse Luis Minoru Shibata, diretor de Consultoria da PromonLogicallis. A Nextel participou agressivamente do leilão em que a Vivo, Claro, TIM e Oi compraram suas licenças, aumentando o ágio para todos, sem levar nenhuma delas.

A GVT também não planeja criar uma operação móvel a partir do regulamento de operadoras virtuais que está em consulta pública pela Anatel. "Estou bastante decepcionado com o regulamento que está em discussão", disse o executivo. "Não existem compromissos de capacidade ou de preço."

As operadoras virtuais não possuem redes. Elas compram capacidade no atacado das empresas móveis existentes, criam seus pacotes e os comercializa. Na visão de Genish, não será possível chegar a um acordo de preço com as empresas existentes se o regulamento deixar a negociação livre.

Enquanto não vem o leilão de 4G, a GVT tenta fechar um acordo comercial com as empresas que estão no mercado, para vender celulares com seus pacotes de TV e banda larga. "Conversei recentemente com dois presidentes de operadoras celulares", disse Genish. "Estamos trabalhando duro para conseguir um acordo."

A GVT já tem uma parceria comercial parecida com a Sky, empresa de TV paga via satélite. "Em menos de um ano, nos tornamos o terceiro maior canal de vendas da Sky", afirmou o executivo.

As duas maiores apostas do mercado para o leilão da banda H eram a GVT e a Nextel. Também se falava da japonesa NTT DoCoMo. Mas Harunari Futatsugi, vice-presidente da operadora, disse esta semana ao site TeleSíntese que não participará do leilão. "O Brasil, embora seja um país atraente, está muito distante", afirmou Futatsugi, acrescentando que a empresa busca oportunidades na Ásia, em países como a Índia.

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