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Guia Aposentadoria

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4. Como é feito o cálculo da aposentadoria proporcional por tempo de contribuição?

Para pedir a aposentadoria proporcional, os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir uma tabela progressiva, calculada da seguinte maneira:

O valor do benefício é resultado do cálculo de uma média dos salários recebidos desde o início do Plano Real. Assim, são selecionados, dessa base,  80% dos salários mais altos. Ou seja: se a contribuição, a partir dessa data, foi feita por 240 meses, o INSS usará os 200 melhores salários para fazer a conta.  

Sobre o resultado dessa média, incide o fator previdenciário, índice que obrigatoriamente recai sobre os benefícios por tempo de contribuição. Esse indicador, também introduzido na reforma de 1998, considera aspectos como o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida. Ou seja: sobre a média dos maiores salários, é aplicado tal fator, que pode diminuir ou aumentar o valor do benefício.

Porém, independente do resultado dessas contas, o benefício pago pela Previdência Social se enquadra dentro de uma faixa. Ou seja: ninguém ganha menos que um salário mínimo, que hoje é de R$ 622,00, e nem recebe mais do que R$ 3.912,20, que é o teto da aposentadoria. Esses valores mudam todos os meses de janeiro, quando é reajustado o salário mínimo.