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Greve reduziu fiscalização da Receita Federal em 2008

BRASÍLIA - A greve de dois meses dos auditores da Receita Federal afetou as metas de fiscalização e reduziu em 29,9% o valor das multas aplicadas em 2008, que somaram R$ 75,65 bilhões, ante R$ 108,04 bilhões de um ano antes. Em 2007 perante os 12 meses antecedentes, o volume de crédito tributário tinha subido 96,3%. Os números foram divulgados nesta quinta-feira.

Valor Online |

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas, informou que, "para maior transparência", pela primeira vez é divulgada a relação entre as auditorias do fisco e as metas fixadas para o ano. As metas são estabelecidas conforme o número de auditores a postos, mas ele não revelou em quantas pessoas as metas de 2008 foram balizadas.

Dos 31,8 mil procedimentos definidos para o ano passado, 93,9% da fiscalização foi cumprida. O subsecretário considerou o resultado como "satisfatório" em função da greve dos auditores no primeiro semestre do ano, quando as metas foram mais afetadas.

Do universo de empresas registradas no país, 16,26 mil foram fiscalizadas, com sonegação fiscal encontrada no valor de R$ 61,75 bilhões. O destaque nas irregularidades ficou com a indústria, onde as multas somaram R$ 32,28 bilhões, seguidas por prestadoras de serviços, com R$ 8,9 bilhões, e o comércio, com R$ 7,5 bilhões.

Entre as pessoas físicas, 13,8 mil que caíram na fiscalização da Receita foram por sonegação de impostos da ordem de R$ 4,48 bilhões, em especial proprietários e executivos de empresas (R$ 2,1 bilhões).

O subsecretário atribuiu a retração na fiscalização e no volume financeiro de multas aplicadas à paralisação dos auditores, negando que a mudança na direção da Receita Federal tenha influenciado o desempenho. Em meados do ano, o comando do fisco foi assumido pela secretária Lina Vieira, que promoveu várias alterações administrativas e na hierarquia da autarquia federal.

Freitas informou ainda que a Receita Federal deve implantar procedimentos fiscais novos em 2009. Um deles será um sistema apartado para o acompanhamento dos 10 mil maiores contribuintes do país (empresas).

"Teremos um programa para separar as grandes das pequenas empresas", informou ele. No universo dos 10 mil maiores contribuintes, cerca de 3 mil pessoas jurídicas já são alvo destacado do fisco e já passam por fiscalização diferenciada "por estarem no topo" do pagamento em impostos, explicou ele. 

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