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Governo vai priorizar corte nos custos da dívida pública

Em um ano de grande incertezas trazidas pela crise financeira, e diante da perspectiva de queda da taxa básica de juros (Selic), o governo resolveu dar prioridade à redução do custo da dívida pública, deixando provisoriamente em segundo plano a melhora do perfil do endividamento. Por isso, deve trabalhar neste ano com uma parcela maior de títulos com rendimento vinculado à Selic.

Agência Estado |

O Plano Anual de Financiamento (PAF), que traça as diretrizes e metas para a gestão da dívida, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, prevê que a participação dos papéis vinculados à Selic poderá ficar numa faixa que vai de 32% até 38% do total da Dívida Pública Federal (DPF), subindo pelo segundo ano consecutivo. No final do ano passado, essa parcela correspondia a 32,4% da dívida.

Em períodos de queda nos juros, esses papéis são alternativas mais baratas de financiamento, embora de pior qualidade - já que têm custo mais imprevisível para o Tesouro. Apesar disso, o governo ressalva que a redução paulatina desses papéis no estoque da dívida continua sendo uma diretriz a ser perseguida.

"Se por um lado é uma diretriz do Tesouro o aperfeiçoamento na composição, por outro lado é parte do objetivo central do gerenciamento da DPF a minimização de custos de financiamento e a contribuição para o bom funcionamento do mercado", informou o Tesouro no documento de divulgação do PAF.

No ano passado, a meta do Tesouro era ampliar a participação dos papéis pré-fixados. Com rentabilidade definida no momento da venda, eles tornam a administração da dívida pública mais confortável. No entanto, em um ambiente de alta volatilidade nos mercados, a insistência por melhorar o perfil do endividamento implicaria custos mais elevados para o Tesouro. Isso porque, com a instabilidade, os investidores exigem "prêmios" maiores para adquirir papéis pré-fixados.

Em 2008, a participação dos prefixados no total da dívida chegou a 29,9%. No PAF de 2009, a previsão é que a parcela fique entre 24% e 31% do total.

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui as dívidas interna em títulos e externa, fechou 2008 em R$ 1,39 trilhão. Pelo PAF, ela poderá chegar ao final deste ano no mínimo a R$ 1,45 trilhão e, no máximo, a R$ 1,6 trilhão. Nas duas hipóteses de aumento da dívida, o Tesouro já considerou o empréstimo de até R$ 100 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES), que será feito em parte com emissão de títulos públicos.

O Tesouro prevê necessidade de financiamento para 2009 de R$ 309 bilhões. No ano passado, essa necessidade foi de R$ 349 bilhões. Esse é o dinheiro necessário para honrar os seus compromissos com o vencimento de títulos públicos.

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