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Governo turbina PAC com obras já anunciadas

BRASÍLIA - O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recalibrado pelo governo para estimular a economia brasileira em tempos de crise, terá R$ 646 bilhões até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e R$ 1,148 trilhão quando incluídos os investimentos que maturam após 2010. Mas o efeito propulsor do anúncio deverá ser limitado.

Valor Online |

Boa parte das obras e projetos contabilizados ontem já era amplamente esperada pelo setor privado e havia aparecido em balanços anteriores do PAC - sem relação direta com a crise. É o caso do piloto de produção de petróleo no campo de Tupi, do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas e da ampliação do Luz para Todos. No total, o governo engordou o PAC em R$ 455 bilhões, dos quais R$ 142 bilhões ainda no governo Lula.

Com a presença de 12 ministros, maior audiência desde o lançamento do PAC há dois anos, esse balanço teve caráter político mais forte do que qualquer outro. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez diversas comparações entre o governo Lula e a gestão tucana. " No passado, o Brasil quebrou e recorreu ao FMI. E a primeira recomendação era: suspendam os investimentos " , disse Dilma, numa referência evidente, embora não tenha mencionado diretamente o PSDB. " O governo não está parado, não está inerte como ficava " , provocou.

Em contraposição à postura adotada pelos governos anteriores, a ministra repetiu várias vezes que o PAC " não é uma mera lista de obras nem peça de marketing " , mas um " projeto de desenvolvimento para o Brasil " . Ao lembrar que uma parcela importante dos projetos será concluída apenas depois de 2010, como novas refinarias e usinas hidrelétricas, Dilma afirmou que o governo " vai querer muito ter um candidato que garanta a manutenção do nível de investimentos no país " . Uma jornalista insistiu para ela responder se desejava ser presidente da República. " Minha querida, você não tira essa resposta de mim nem amarrada " , disse Dilma, arrancando risos da platéia e dos colegas ministros.

A chefe da Casa Civil, no entanto, deu seguidas alfinetadas nos governos tucanos. Apresentou, por exemplo, uma planilha em que comparava pedágios de rodovias federais e do Estado de São Paulo. Enquanto a tarifa média do último leilão federal foi de R$ 1,98 para cada 100 quilômetros concedidos, as estradas paulistas privatizadas em 1997/98 (gestão Mário Covas) tiveram tarifa média de R$ 9,30 e aquelas licitadas no ano passado (gestão José Serra) alcançaram R$ 6,85.

As comparações englobaram também o setor de ferrovias. Para a ministra, as concessionárias só operam no limite de suas malhas, comprometendo o atendimento ao mercado e a competitividade na oferta de serviços. Dilma sinalizou com mudanças nas novas concessões ferroviárias e disse que hoje, por causa dos contratos celebrados durante o governo anterior, as metas são cumpridas apenas com a exploração de 38% da malha total concedida, o que estimula o baixo aproveitamento da infraestrutura. " Não mudamos os contratos juridicamente perfeitos " , afirmou Dilma, esclarecendo que não serão rompidos, mas " alteramos os novos " .

A ministra anunciou o adiamento de dois leilões de ferrovias: o prolongamento da Norte-Sul e a Leste-Oeste (de Ilhéus à divisa da Bahia com o Tocantins), ambos previstos para 2009. Mas ela explicou que os dois projetos, com investimento de R$ 11,2 bilhões no total, começarão a ser tocados com recursos orçamentários pela estatal Valec. Todas as demais concessões estão mantidas e essas ferrovias são " as únicas exceções " , de acordo com Dilma - incluindo hidrelétricas como Belo Monte e mais rodovias.

A ministra prometeu " manter o PAC completamente sem cortes " e lembrou o caráter anticíclico do programa, dizendo que o governo está agindo para minimizar os efeitos da crise. Mas o aumento dos recursos previstos, de mais R$ 142,1 bilhões no período até 2010, reflete a contabilização no PAC de muitas obras e projetos que já haviam sido incluídos no programa. A maioria não foi iniciada e certamente terá impacto sobre o nível de atividade econômica, mas está longe de significar um reforço na taxa de investimento como resposta ao agravamento da crise, por estarem previstas há tempos.

No horizonte pós-2010, o aumento de valores do PAC se deve principalmente à inclusão dos projetos - que já constavam do recém-divulgado plano estratégico da Petrobras - de novas refinarias e de extração de petróleo na camada pré-sal. " Não incluímos a Petrobras no PAC (somente) agora " , assinalou Dilma, defendendo a contabilização dos investimentos da estatal. A ministra frisou a intenção de " não exportar petróleo bruto, mas derivados e produtos petroquímicos " . Pelas estimativas do governo, as principais descobertas no pré-sal - Tupi, Iara e Parque das Baleias - aumentaram de 80% a 100% as reservas brasileiras, em 11,5 bilhões a 15,5 bilhões de barris de petróleo equivalente.

A lista de obras e projetos que entraram no PAC após o agravamento da crise inclui duas novas concessões de rodovias (a BR-101, no Espírito Santo e na Bahia, e a BR-470, em Santa Catarina), duas novas usinas hidrelétricas (Davinópolis e Garibaldi, que somam 257 megawatts), ampliações de portos e expansão do programa de recuperação de estradas federais. " Queremos romper com a prática do tapa-buraco " , disse Dilma, anunciando um passo mais ousado. A malha rodoviária terá mais 29,8 mil quilômetros de contratos do tipo Crema (com duração de cinco anos) ou PIR-IV (três anos), que são pagos mediante a manutenção do bom estado das estradas - modelo semelhante ao adotado recentemente para os portos.

Durante a coletiva de balanço do PAC, a ministra foi questionada por uma repórter italiana sobre a crise diplomática gerada pela concessão de asilo político ao militante de extrema-esquerda Cesare Battisti. Em um primeiro momento, afirmou que não responderia, já que a entrevista dizia respeito ao programa de investimentos. Depois, em uma decisão própria, resolveu responder a pergunta, afirmando que a decisão do Executivo envolvia uma " questão de soberania nacional " , mas espera que ela não prejudique o " bom relacionamento histórico entre os dois países " .

Na pesquisa CNT-Sensus, divulgada na terça, Dilma passou pela primeira vez a casa dos 10% das intenções de voto para a sucessão presidencial. Chegou a 13,4% na preferência do eleitorado, para substituir o presidente Lula. Ela continua atrás dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.

(Daniel Rittner e Paulo de Tarso Lyra | Valor Econômico)

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