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Governo tenta evitar disputa no plenário

Os líderes da base de apoio ao governo vão fazer uma última tentativa para evitar a disputa por royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo na votação - prevista para hoje no plenário da Câmara - do projeto que estabelece o sistema de partilha na exploração do pré-sal. Os líderes da base estão construindo uma alternativa intermediária entre o texto do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).

Agência Estado |

A proposta deve ser apresentada em reunião hoje com prefeitos que estarão em Brasília para acompanhar a votação. O projeto do relator diminuiu a participação da União nos royalties para aumentar a dos Estados e dos municípios não produtores.

A emenda de Ibsen e Souto, no entanto, propõe divisão mais igualitária dos royalties entre os Estados e os municípios, seguindo a regra adotada para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os grandes Estados produtores de petróleo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão contra, porque perderão receita.

A tendência clara é de aprovação da emenda dos dois deputados, porque os Estados e os municípios não produtores têm a maioria dos votos nas bancadas. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece a iminência de derrota para o governo, que apoia o texto de Henrique Eduardo.

Segundo o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), são analisados três caminhos: diminuir a participação do governo para beneficiar os não-produtores; redistribuir, usando outros porcentuais, os royalties para os não produtores; e, ainda, não mexer nos atuais contratos e tratar a divisão para o futuro.

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