O governo central conseguiu fechar as contas de abril com o melhor resultado em dois anos, graças ao aumento da arrecadação, reflexo do forte ritmo de crescimento da economia. Tesouro Nacional, Banco Central e a Previdência Social acumularam no mês passado um superávit primário de R$ 16,5 bilhões, depois de dois déficits consecutivos.

O governo central conseguiu fechar as contas de abril com o melhor resultado em dois anos, graças ao aumento da arrecadação, reflexo do forte ritmo de crescimento da economia. Tesouro Nacional, Banco Central e a Previdência Social acumularam no mês passado um superávit primário de R$ 16,5 bilhões, depois de dois déficits consecutivos. “Consideramos um novo momento das contas públicas, em que a retomada econômica começa a mostrar seus efeitos”, afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin. O resultado garantiu o cumprimento, com folga, da meta fiscal do primeiro quadrimestre do ano.

De janeiro a abril, as receitas do governo central superaram as despesas em R$ 24,7 bilhões, sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. A meta fixada para o período era de R$ 18 bilhões. “Com esse resultado, ficamos tranquilos em relação ao cumprimento da meta (anual)”, disse Augustin. O governo tem o compromisso de fazer um superávit primário equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010.

O desempenho da arrecadação federal foi a chave para explicar o forte resultado primário de abril. A receita bruta do Tesouro cresceu 33,8% no mês, enquanto as despesas recuaram 12,5%, já que o governo não teve de desembolsar o mesmo volume de dinheiro para pagamento de sentenças judiciais e precatórios como em março. Augustin disse ter ficado “eufórico” com os dados e estimou que o resultado projetado no Orçamento - R$ 526,6 bilhões em receitas - pode ser superado. “Acho que é capaz de dar um pouquinho mais”, disse. “A arrecadação está com viés de alta.”

Apesar do entusiasmo, o secretário foi cauteloso ao comentar a possibilidade de o governo fazer um superávit primário este ano acima da meta de 3,3% do PIB. “Por enquanto, estamos interessados em fazer o primário fixado. É muito cedo (para falar em meta maior), vamos aguardar.” Segundo ele, apesar do bom momento da economia brasileira, a situação na Europa exige cuidado. “Os colegas do continente europeu vivem uma crise muito grande, cujo reflexo a gente não sabe ainda (qual é). É preciso ter cuidado com as variáveis.”

Fundo

Na semana passada, o Grupo Estado informou que a equipe econômica já trabalha informalmente para fazer este ano um superávit acima da meta. O dinheiro extra poderá engordar uma espécie de poupança que o governo criou em 2008, conhecido como Fundo Soberano do Brasil (FSB). Atualmente, o fundo tem saldo de R$17 bilhões.

Na avaliação de Augustin, um superávit maior ajudaria o País a crescer em ritmo sustentável, o que evitaria a disparada da inflação e, por tabela, um aumento exagerado da taxa de juros para conter a alta dos preços. “Se puder fazer um pouco maior vai ser bom para a economia porque o (resultado) fiscal auxilia a não haver superaquecimento.” Ele deixou claro que um primário maior depende, basicamente, do desempenho das receitas e não mais de contenções dos gastos.

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