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Governo surpreende e ministérios não sofrerão cortes

Ao contrário de todos os prognósticos e dos próprios anúncios oficiais do governo, o orçamento dos ministérios não sofrerá cortes, e sim aumentos. O relatório de avaliação das receitas e despesas enviado hoje pelo Planalto ao Congresso prevê que pelo menos 70% dos R$ 14,2 bilhões de aumento do superávit primário prometido pela equipe econômica serão viabilizados com o aumento da arrecadação.

Agência Estado |

As estatais contribuirão com mais R$ 7,2 bilhões para os cofres federais por meio de pagamento de dividendos e royalties. No total, o governo prevê um crescimento de R$ 10,4 bilhões da arrecadação em relação aos valores divulgados em maio. Em comparação com o orçamento aprovado em março, a receita já está R$ 28 bilhões maior.

Além dos ajustes nas previsões de receita, o governo reviu para baixo algumas das suas despesas "obrigatórias", como pessoal (R$ 1,1 bilhão a menos), subsídios e subvenções (R$ 2,2 bilhões) e créditos extraordinários (R$ 2,2 bilhões). Com isso tudo, o orçamento de custeio e investimento dos ministérios nem precisou ser cortado. Ao contrário, depois de descontar R$ 14,2 bilhões que serão reservados ao Fundo Soberano do Brasil (FSB), ainda sobrou R$ 1,2 bilhão para o Executivo, o Judiciário e o Legislativo gastar em obras.

Oficialmente, o relatório enviado ao Congresso ainda não aumenta a meta de superávit primário de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), porque isso depende de aprovação de lei pelo Congresso. Os R$ 14,2 bilhões correspondentes à economia adicional de 0,5% do PIB, entretanto, permanecerão numa reserva financeira, sem ser distribuída para gasto.

O objetivo do governo com a elevação do superávit primário, mesmo com aumento de receitas, é o de retirar dinheiro de circulação da economia e conter a demanda neste momento de alta inflação. O relatório prevê que a inflação medida pelo IPCA chegará ao final do ano em 6,4%, quase no limite da meta do Banco Central, que é de 4,5% com dois pontos porcentuais de margem (ou seja, 6,5%). A previsão de IGP-DI também foi elevada - de 6,28% para 11,41%. O governo manteve intacta, entretanto, a previsão de crescimento do PIB de 5% em 2008.

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