BRASÍLIA - O governo reconheceu as dificuldades para aprovar na Câmara a medida provisória (MP) que cria o Ministério da Pesca, vai revogá-la e editar um projeto de lei criando a Pasta. Após reunião do ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro e do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ficou acertada a derrubada da atual MP - sem que ela entre em votação, para evitar uma derrota do governo em plenário - e o encaminhamento de um projeto de lei, provavelmente em regime de urgência, o que pode significar uma tramitação mais lenta da matéria no Congresso. Para nós, interessa o produto final. O que é melhor, uma MP derrotada ou um projeto de lei aprovado no Legislativo? , disse Múcio.

O ministro aceitou a sugestão dada pelo presidente da Câmara mas, em contrapartida, pediu empenho do petista para que o assunto tivesse tramitação a mais célere possível. Chinaglia afirmou que esse ponto não chegou a ser definido, mas confirmou que levaria a proposta aos demais líderes do Congresso. O que mencionei na reunião com os líderes é que o governo pode nos encaminhar uma MP revogatória e enviar um projeto de lei com o compromisso de uma urgência e de que viria ao plenário dentro de um determinado prazo , disse Chinaglia.

O diálogo, ao que parece, será retomado. Chinaglia prometeu que informaria Múcio sobre a temperatura da Câmara . Desde que a medida provisória foi criada, há duas semanas, criando 350 cargos para o novo ministério (e não 500 cargos como registrado equivocadamente na edição de ontem), Chinaglia não escondeu sua irritação. Lembrou que vários parlamentares da oposição e até da base não gostaram da iniciativa, considerando-a irrelevante, e estavam dispostos a votar contra a MP.

O presidente da Câmara poderia escolher um desses parlamentares para relatar a medida provisória e derrotá-la em plenário. Se depender da minha opinião, o governo deve revogá-la. Se dependesse de mim, o governo revogava logo duas, a MP da Pesca e essa outra que ele já editou na semana passada (garantindo isenção para quem financia projetos ambientais) , afirmou.

O clima no Congresso não era de fato favorável à MP. O governo precisa ter consciência de que, se continuar editando MPs, vai impedir o trabalho da Câmara e impedir que se vote aquilo que o governo diz que deseja, como a reforma tributária , afirmou Chinaglia. Antes da medida provisória ser editada, ele foi procurado pelo ministro da pesca, Altemir Gregolin. Ouviu que aquela idéia envenenaria ainda mais o clima no Congresso e que o melhor seria a edição de um projeto de lei . Gregolin não se convenceu e, apesar do conselho, insistiu com o presidente Lula para que o Ministério fosse criado por medida provisória.

Do outro lado da praça dos Três Poderes, Múcio sequer chegou a ser consultado. Ele, conhecendo o clima difícil entre governo e oposição no Parlamento, também achava, desde o começo, que um PL talvez fosse melhor do que uma MP. Mas Gregolin não pediu sua opinião. Ontem, coube a Múcio a tarefa de ligar para o ministro da Pesca afirmando que a pasta terá de demorar um pouco mais a ser criada.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a criação do novo ministério, mas admitiu que a forma encontrada pelo Planalto não foi a mais adequada. Trabalhamos reconhecendo o erro na forma, mas na defesa do conteúdo da medida provisória , disse.

(Paulo de Tarso Lyra e Thiago Vitale Jayme | Valor Econômico)

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