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Governo reduz custo de exportações a partir de outubro

Os exportadores brasileiros poderão contar com o chamado drawback verde-amarelo, a partir do dia 1º de outubro, para reduzir o custo das exportações. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento e Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, assinam amanhã em solenidade em Brasília uma portaria interministerial regulamentando o funcionamento do novo mecanismo.

Agência Estado |

A medida permitirá aos exportadores obter isenção de tributos federais - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - para a compra de insumos nacionais destinados à produção de bens exportáveis.

Com o drawback verde-amarelo, o governo espera dar competitividade à matéria-prima nacional e evitar a substituição por importados, num momento em que a balança comercial brasileira tem apresentado queda do superávit, em razão do grande crescimento das importações, e a crise internacional ameaça reduzir os mercados para produtos brasileiros.

O lançamento do drawback verde-amarelo foi anunciado em maio, junto com a Política de Desenvolvimento da Produção (PDP), mas ainda depende dessa regulamentação para entrar em vigor. Já existe um sistema de drawback, mas ele só concede a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados utilizados na fabricação de produto a ser exportado. O regime funciona como um incentivo às exportações, porque reduz os custos de produção dos produtos, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Mas o atual sistema desestimula a compra de insumos no Brasil que, por causa dos impostos, se tornam mais caros que os importados.

O drawback verde-amarelo permitirá que as empresas recebam isenção tributária também na compra de insumos nacionais. Com o novo mecanismo, o Ministério do Desenvolvimento espera que o número de empresas que operam dentro do regime de drawback salte de 1.300 para 5.000. Para atender a esse aumento de demanda foi necessária uma adaptação no sistema de registro. Esta reformulação sofreu atrasos por causa da greve, no mês passado, dos funcionários do Serpro, que cuidam do sistema de informática do governo.

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