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Governo quer retomar jazidas não exploradas

O governo brasileiro abre um debate sobre as jazidas não exploradas de minérios no País e uma parte do Palácio do Planalto quer novas leis que autorizem a devolução ao Estado de áreas concedidas a empresas e não exploradas. Um dos objetivos seria a produção de fertilizantes, que, segundo o Ministério da Agricultura, podem anular os ganhos dos produtores agrícolas a partir de 2009, por causa do aumento de preços.

Agência Estado |

Segundo Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, o Brasil é um dos países que mais ganham atualmente com a alta nos preços das commodities. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegam a estimar que a alta é o que está garantindo o superávit comercial. O problema é que o Brasil é um dos países agrícolas que mais dependem da importação de fertilizantes, produto que dobrou de preço nos últimos meses diante da alta no petróleo e nos minérios.

"O Brasil hoje depende da importação de fertilizantes. No caso do potássio, 90% de nosso consumo vem de fora. A situação também é complicada no que se refere ao nitrato de amônia", disse Porto. O Brasil é hoje o quarto maior importador de fertilizantes, mas produz apenas 2% do consumo mundial.

Uma das soluções em discussão seria a exploração de novas jazidas que hoje estão nas mãos de empresas que até agora não colocaram os produtos no mercado. "O Ministério da Agricultura está propondo ao Ministério de Minas e Energia que o direito de lavra seja revisto e haja uma nova lei", afirmou Porto.

A idéia é de que, se não houver uma exploração por uma empresa que ganhou a concessão em um determinado período, a área voltaria às mãos do Estado.

O ministério está de olho em uma jazida de potássio na Amazônia, em pleno Rio Madeira. O local, porém, está há anos nas mãos de uma grande empresa, que não explorou a mineração. "Podemos ter uma das maiores jazidas de potássio que não está sendo utilizada", disse o secretário do ministério.

O governo ainda vai cortar para zero todas as tarifas de importação para fertilizantes. Hoje, produtos como ácido sulfúrico, fosfórico e fosfato de cálcio têm tarifas entre 4% e 10%. A eliminação dos impostos será debatida na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do dia 13 de agosto.

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