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Ministério adota "período de silêncio" até o encerramento das negociações para se chegar ao preço final dos 5 bilhões de barris

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, quer concluir até segunda-feira a negociação entre União e Petrobrás para definir o preço dos barris de petróleo que serão cedidos onerosamente à estatal, no processo de capitalização da companhia. Participam das discussões também o Ministério da Fazenda, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Casa Civil.

A definição do preço dos barris do petróleo que serão transferidos da União à Petrobras é elemento fundamental para a capitalização da Petrobras, que pode ser a maior oferta pública mundial de todos os tempos. Ela determinará não apenas o valor que o governo investirá na empresa, para manter a sua participação majoritária, como também definirá bases para que os demais acionistas da estatal possam comprar mais ações da companhia.

Segundo Zimermann tem dito a interlocutores, não houve alteração do cronograma para o processo de capitalização da Petrobras, dentro do seu ministério. O ministro quer que todas as condições legais e o que depender de interferência do governo no processo seja concluído até o fim deste mês.

Para a aprovação total do contrato de cessão onerosa, porém, é necessário processo burocrático que passa pela reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Se ela não for aprovada na reunião agendada para a próxima semana, será preciso ser convocada outra reunião extraordinária, com a antecedência de pelo menos dois dias. Depois de aprovado pelo CNPE, o contrato de cessão onerosa ainda será submetido ao presidente.

Período de silêncio

Oficialmente, o ministério decidiu adotar uma espécie de “período de silêncio”, como o que é decretado às empresas em processo de oferta pública. O temor decorre dos esclarecimentos que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitou à Petrobras hoje por conta de notícias sobre o valor dos barris da cessão onerosa divulgadas na imprensa. Segundo a assessoria de comunicação do ministério, a regra é ninguém falar até que o preço esteja formalizado.

Nos bastidores, outra discussão que já ocorre é quem será o responsável pela divulgação do acordo entre governo e Petrobras, sobre as condições da cessão onerosa. Nas conversas entre os negociadores, decidiu-se que será o presidente que anunciará o acordo final ou ficará a seu cargo exclusivo indicar o porta-voz do contrato.

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