O vice-governador e secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Alberto Goldman, afirmou hoje, em Ribeirão Preto (SP), que o governo Serra está avaliando as primaveras tributárias ocorridas (no Estado) por muitos anos, numa referência à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários produtos e serviços promovida no mandato do então governador Geraldo Alckmin (PSDB), atual candidato tucano à prefeitura paulistana. O que existe é que por muitos anos foram feitas algumas primaveras tributárias e estamos fazendo agora uma avaliação.

O pressuposto de você baixar o ICMS era de eliminar a falta de pagamento e a sonegação pelo fato de o imposto ser muito alto, mas vamos avaliar o resultado dessa baixa de vários produtos que o governador Geraldo Alckmin fez no passado", disse Goldman, ao ser questionado sobre a possibilidade de a alíquota do ICMS do álcool hidratado, hoje em 12%, voltar aos 25%, vigente até 2003.

Além do álcool, Alckmin reduziu, e até zerou, as alíquotas do ICMS para vários produtos e serviços em São Paulo, como as do pão francês, do macarrão e de outros alimentos, bem como para infra-estrutura portuária e microempresas, como forma de tirá-las da informalidade. À época, o então governador justificou que a política tributária tinha objetivo de acabar com a sonegação dos impostos, gerar empregos, reduzir os preços dos produtos e aquecer a economia.

Álcool

O vice-governador descartou, no entanto, a volta da alíquota do ICMS aos 25% no caso do álcool, mas reafirmou que o governo reavalia a atual taxa, em 12%. "Não há nenhuma hipótese de o ICMS voltar aos 25%. Estudamos o resultado do que ocorreu na arrecadação, com o aumento da produção, geração de empregos e ainda a agregação de valor após a produção de etanol", disse.

Goldman foi o porta-voz do governador José Serra em uma reunião com representantes de usineiros paulistas, no último dia 18 de agosto, na qual fez duras críticas ao setor sucroalcooleiro por São Paulo ter perdido para Minas Gerais o investimento de US$ 1 bilhão na construção de uma fábrica de polietileno a partir de álcool pela paulista Crystalsev e a multinacional Dow Chemical, em Santa Vitória (MG).

"Não aceitaremos que em São Paulo você produza cana, etanol com o menor ICMS do Brasil e na hora de ter a produção dos pólos alcoolquímicos eles estejam indo aos outros Estados onde pagam mais ICMS, na produção do álcool, mas recebem benefícios do Estado, que, em geral, não são legais", afirmou Goldman, sem, no entanto, citar diretamente o Estado de Minas Gerais, governado por Aécio Neves (PSDB).

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