BRASÍLIA - Quais ministérios terão despesas bloqueadas é uma definição que o Ministério do Planejamento fará até o próximo dia 30. Mas o ministro Paulo Bernardo deu duas claras sinalizações: vai cortar concursos e o preenchimento de vagas, mantendo intactos, por outro lado, os R$ 20 bilhões previstos para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Bernardo anunciou cortes de R$ 9,42 bilhões nas despesas obrigatórias. Esse foi um dos motivos pelos quais o governo " encolheu " o corte orçamentário, dos R$ 37,2 bilhões anunciados em janeiro para R$ 21,6 bilhões informados hoje.

A maior parte no corte dos R$ 9,42 bilhões é em função de reestimativa positiva para a Previdência Social. Há uma redução de R$ 7,65 bilhões nos gastos previstos com benefícios. Segundo o Planejamento, a conta anterior estava " superestimada " .

A lei orçamentária previa gastos de R$ 228,64 bilhões com o INSS, que caíram para R$ 220,99 bilhões. Segundo técnicos da equipe de Bernardo, a base de cálculo dos benefícios " estava errada " , pois as despesas com aposentadorias não estão crescendo como o esperado. Isso foi verificado já em 2008. Para uma previsão de R$ 200,5 bilhões, a Previdência pagou R$ 199,56 bilhões.

Também foram cortados R$ 1,06 bilhão nos gastos com pessoal. " Vamos atrasar vários concursos " , disse o ministro. " Atrasar para não se sabe quando " , reduzindo vagas nos pedidos dos ministérios.

O ministro não esclareceu às insistentes perguntas que lhe foram feitas, durante entrevista coletiva, sobre se será zero a contratação no serviço público federal este ano.

" Não cabe e nem vemos perspectivas de aumentar despesa de pessoal este ano " , afirmou Bernardo. Sobre o reajuste do funcionalismo previsto para julho, ele acompanhou o presidente Lula ao repetir que se definirá mais perto da data. " A decisão é que não tem decisão sobre isso, agora " , continuou ele.

Do lado das receitas, o ministro disse estar preocupado com a queda das receitas, em função da crise global. Mas não descartou a possibilidade de ajuste orçamentário por novas desonerações tributárias, cujas decisões cabem ao Palácio do Planalto, afirmou.

Há a expectativa de receita adicional no valor de R$ 3,59 bilhões à União, em dividendos de bancos públicos. O ministro citou, porém, que a situação do BNDES, que há dois anos deixa de repassar cerca de R$ 10 bilhões, deve ser, de novo, avaliada, já que o banco estatal é um dos motores na concessão de financiamentos para investimentos no país.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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