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Governo libera R$ 5 bi adicionais para gastos da máquina pública

BRASÍLIA - O governo anunciou hoje a liberação de R$ 5,13 bilhões adicionais para os gastos livres da máquina federal. O aumento de despesas orçamentárias ao fim do ano tem sido uma prática do governo Lula, desde o primeiro mandato em 2003.

Valor Online |

A justificativa para a ampliação de despesas é o aumento da arrecadação. Entre julho e agosto, as receitas com impostos e contribuições federais, exceto arrecadação previdenciária, foram incrementadas em R$ 7,085 bilhões.

Em junho, o Ministério do Planejamento informou sobre receitas excedentes ao programado no valor de R$ 15,4 bilhões, dos quais R$ 14,2 bilhões foram apartados para o Fundo Soberano do Brasil, em criação.

No relatório de avaliação fiscal do quarto bimestre, encaminhado ao Congresso Nacional, o governo aponta que o efetivo recolhimento do Imposto de Renda, do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, do Imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ocorreu em montantes superiores ao previsto até agosto. Além disso, projetam-se novos excedentes de arrecadação entre setembro e dezembro.

A receita total para 2008 é de R$ 559,9 bilhões, um aumento de R$ 6,2 bilhões sobre o que era esperado em junho último. A receita líquida de transferências a estados e municípios deve ficar em R$ 432,58 bilhões.

Já as despesas obrigatórias subiram menos que as receitas. Houve uma ampliação de R$ 737,8 milhões sobre o terceiro bimestre, totalizando R$ 152,28 bilhões até agosto (o relatório não apresenta a projeção para o ano). A maior pressão foi no valor de R$ 500 milhões para créditos extraordinários de ações baixadas por Medidas Provisórias.

O relatório mantém os parâmetros macroeconômicos da avaliação anterior, prevendo alta real do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% em 2008 sobre 2007; inflação medida pelo IPCA em 6,4%; taxa de câmbio média no ano em R$ 1,66 e taxa de juro básico (Selic) médio em 12,45% ao ano. Apenas o preço médio do barril do petróleo caiu de US$ 125,28 para US$ 114,17.

"(Azelma Rodrigues | Valor Online)"

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