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Governo leiloa trechos das rodovias BR 324 e 116 na 4ªf

O governo levará a leilão na quarta-feira os trechos baianos das rodovias BR 324 e 116 em um único lote. Os interessados em participar da disputa terão entre hoje e amanhã para entregar os documentos exigidos junto à comissão de outorga que cuida do processo e à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

Agência Estado |

Caberá ao futuro concessionário realizar investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para duplicar em torno de 550 quilômetros de estrada. O prazo do contrato de concessão é de 25 anos.

A sessão pública do leilão começará às 11 horas do dia 21, quando deverá ser feita a abertura das propostas econômicas escritas dos proponentes cujas garantias tiverem sido aceitas. Será declarado vencedor o proponente que apresentar o menor valor da tarifa básica de pedágio. O preço-teto estipulado pelo governo é de R$ 2,80.

Em caso de empate entre as propostas econômicas brasileiras e estrangeiras, os grupos nacionais terão preferência. Se o empate ocorrer entre companhias brasileiras, será feito sorteio para decidir a vencedora. Interessados poderão recorrer da decisão no prazo de cinco dias úteis contados a partir da publicação da correspondente decisão.

O vencedor terá o direito de operar 554,1 quilômetros da BR 116, no trecho entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais; 113,2 quilômetros da BR 324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3 quilômetros da BA 526 e quatro quilômetros da BA 528.

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