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Governo lança pacote de R$ 8,4 bi; IOF e IPI menores valem amanhã

SÃO PAULO - A equipe econômica do governo anunciou há pouco medidas de incentivo fiscal que devem injetar no mercado pelo menos R$ 8,4 bilhões para elevar consumo. Além de duas faixas adicionais para alíquota de Imposto de Renda Pessoa Física, de 7,5% e de 22,5%, que passam a valer a partir de janeiro de 2009, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou redução do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que passam a valer a partir de amanhã.

Valor Online |

No caso da tabela do IR, a isenção é válida para faixa de renda mensal de até R$ 1.434. Para salários de R$ 1.434 a R$ 2.150 a alíquota de IR será de 7,5%. O imposto de 15% passa a valer para renda de R$ 2.150 a R$ 2.866. Na faixa de renda de R$ 2.866 a R$ 3.582, a alíquota será de 22,5%. Renda mensal acima de R$ 3.582 será tributada na faixa máxima, de 27,5%. A renúncia fiscal com essa mudança será de R$ 4,9 bilhões em um ano.

A redução da alíquota de IOF, que começa amanhã, será de 3% para 1,5% ao ano, com manutenção da taxa de 0,38% adicional. Segundo Mantega, isso deve gerar uma diminuição de 4 pontos percentuais no spread bancário das operações para pessoa física. O impacto fiscal da medida é de R$ 2,5 bilhões.

No caso das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, anunciou uma tabela de reduções, focadas em veículos populares. Essa medida também começa amanhã, mas vai apenas até o dia 31 de março e vai responder por R$ 1 bilhão a menos nas receitas fiscais do governo.

Para veículos de potência 1.0, o IPI que era de 7% vai a 0%, sendo válido para veículos a gasolina, álcool e flex. No caso de automóveis com potência de 1.0 a 2.0, o IPI cairá de 13% para 6,5%. Nessa faixa, os carros a álcool e flex, cujo IPI é de 11%, cairá para 5,5%. Já nos carros com cilindrada superior a 2.1 serão mantidas as alíquotas de 25% para veículos a gasolina e de 18% para álcool e flex.

Também as picapes foram contempladas no pacote, com taxas diferenciadas. Motores 1.0, que hoje têm IPI de 8% terão 1% agora. Para aquelas de motor de 1.0 a 2.0, a alíquota cairá de 8% para 4%. Já Mantega acrescentou que a redução do tributo deverá ser percebido sobre o preço já partir de amanhã.

Miguel Jorge diz que antes de anunciarem as medidas ele e Mantega se reuniram com representantes das montadoras. Segundo ele, a redução do IPI para elevar o consumo não foi contrapartida para garantir empregos. "Não discutimos garantia de emprego. Mas as montadoras declararam que farão todo o esforço para manutenção das vagas. Não há nenhuma garantia nem um compromisso nesse sentido".

(Bianca Ribeiro | Valor Online)

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