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Governo fluminense lançará programa Buy Rio

O governo do Estado do Rio de Janeiro já decidiu que fará um programa de estímulo para as empresas instaladas no Estado a usarem fornecedores locais, mas ainda está discutindo como ele será feito, informou hoje o secretário estadual da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista para anunciar o desempenho fiscal do Estado em 2008. O programa é chamado de Buy Rio (compre Rio) em referência ao do mesmo tipo de plano lançado pelo governo dos Estados Unidos, o Buy American.

Agência Estado |

Levy contou que o projeto está a cargo do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, e evitou dar detalhes.

Diplomático, Levy também evitou polemizar com o governo de São Paulo. Admitiu ter afirmado que as medidas de estímulo do governo fluminense são melhores que as de São Paulo, mas deu uma explicação. "Eu quis dizer que as medidas de estímulo do Rio são melhores para o Rio. As de São Paulo devem ser melhores para São Paulo", afirmou.

Petróleo

O secretário da Fazenda do Rio disse que espera que os cofres estaduais recebam nos próximos meses cerca de R$ 500 milhões referentes a participações especiais do petróleo a serem pagas pela Petrobras. Em 2007, o governo estadual pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) o recálculo de participações especiais pagas pela Petrobras referentes ao campo de Marlim, na Bacia de Campos, desde 1998. O recálculo feito pela agência naquele ano indicava que a Petrobras deveria pagar mais R$ 1,3 bilhão à União, ao Estado do Rio e a municípios, mais juros e correção monetária.

Segundo Levy, os recursos feitos pela companhia tanto à ANP quanto à Justiça foram negados. "Não houve recurso depois que a gente ganhou da última vez na Justiça. Agora é questão de execução. Temos a intenção de fazer isso de forma amigável", afirmou.

O secretário observou que o governo estadual já recebeu autorização da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para promover a negociação amigável. Levy informou que cabe à ANP tomar iniciativa no sentido da execução e que o governo estadual tem mantido contato com a Petrobras.

Ano difícil

O secretário de Fazenda declarou que este ano "será complicado" em termos de receita para o Estado devido a reflexos da crise econômica global. Há uma expectativa de queda de R$ 3,16 bilhões da receita do Tesouro estadual este ano em relação à lei orçamentária aprovada para 2009. Por isso, o governo fez um contingenciamento de R$ 1,6 bilhão.

A diferença é possível devido ao superávit de R$ 2,3 bilhões obtido em 2008, com receitas de R$ 41,6 bilhões e despesas de R$ 39,3 bilhões, anunciados hoje por Levy. Para este ano, há uma previsão de redução de R$ 2,4 bilhões em royalties e participações especiais para o Tesouro estadual devido à queda do preço do petróleo. Em 2008, o petróleo garantiu R$ 6,719 bilhões ao governo do Rio.

Além disso, antes da crise, o governo estadual esperava obter R$ 1 bilhão com a venda de ações da companhia estadual de água e esgoto, a Cedae, que foi adiada com a instabilidade do mercado de capitais. Segundo Levy, a crise deve prejudicar também a arrecadação tributária inclusive em relação aos repasses da União.

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