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Governo faz economia recorde de R$ 95,5 bilhões em dez meses

O governo federal promoveu um fortíssimo ajuste em suas contas este ano, atingindo um superávit recorde de R$ 95,5 bilhões de janeiro a outubro, com o objetivo de acumular poupança para gastar no ano que vem. A ordem é manter os investimentos em infra-estrutura e os programas sociais, mesmo considerando que a arrecadação tributária deverá cair por causa da desaceleração econômica esperada para 2009.

Agência Estado |

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que o governo pretende de fato fazer uma política fiscal anticíclica, que consiste em economizar mais em tempos de vacas gordas para aumentar os gastos do governo em períodos de vacas magras.

De janeiro a outubro, o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) do governo central - formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - somou R$ 95,5 bilhões, ou 4,03% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma economia sem precedentes na história, um recorde para o período, segundo os registros iniciados em 1997. Antes daquele ano, o governo federal não costumava apresentar superávit primário elevado em suas contas. Em outubro, o resultado primário foi de R$ 14,7 bilhões, recorde para o mês.

O resultado entre janeiro e outubro ultrapassa em R$ 32,1 bilhões a meta estabelecida para 2008 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 63,4 bilhões. Considerando o Fundo Soberano Brasileiro, que prevê o aumento da meta fiscal em 0,5% do PIB, a meta do ano é de R$ 77,6 bilhões. Esse resultado também já foi superado.

Nada garante, porém, que a concentração de despesas que ocorre tradicionalmente no fim do ano não vá diminuir um pouco o resultado acumulado este ano. É usual que em dezembro ocorra um déficit primário. Além disso, os efeitos da crise poderão já reduzir a arrecadação em novembro e dezembro. "É um momento peculiar da economia brasileira e os resultados sobre as receitas ficarão claros nos próximos meses", disse Augustin. "Não faço prognóstico para o fim do ano."

O objetivo do governo é acumular este ano R$ 14,2 bilhões acima da meta da LDO. Esse dinheiro vai compor o Fundo Soberano, que prevê que sobras de um ano podem ser gastas no ano seguinte. O problema, porém, é que a criação do Fundo Soberano só foi apreciada pela Câmara, faltando a aprovação no Senado. "Estamos confiantes na votação", disse Augustin. Segundo ele, caso o Fundo não seja aprovado este ano, a sobra não poderá ser gasta pelos ministérios em 2009.

O bom desempenho das contas públicas foi alcançado, este ano, graças à forte arrecadação tributária. De janeiro a outubro deste ano, comparado com igual período em 2007, as receitas saltaram de R$ 499,2 bilhões (12,7% do PIB do período) para R$ 592 bilhões (18,6% do PIB do período). Paralelamente, houve um crescimento mais lento das despesas, que passaram de R$ 353,2 bilhões (12,5% do PIB) para R$ 392,1 bilhões (11% do PIB).

Os dados do Tesouro mostram também que as despesas de custeio (salários, papel, cartuchos de impressoras e outros gastos para o funcionamento da máquina) passaram de 12,1% do PIB para 10,6% do PIB, uma redução de 1,9 ponto porcentual. Ao mesmo tempo, as despesas de capital (que incluem investimentos em infra-estrutura, por exemplo) passaram de 27,5% do PIB para 40,6% do PIB, um aumento de 24,7 pontos porcentuais.

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