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Governo faz corte provisório de R$ 37,2 bilhões do Orçamento

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou o bloqueio provisório e prudencial de R$ 37,2 bilhões nos gastos livres do poder Executivo no primeiro trimestre. Deixarão de ser executados R$ 22,6 bilhões em custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos.

Redação com agências |

Com a ação, os gastos discricionários (as despesas sem direcionamento fixo) deste ano, previstos em R$ 148,475 bilhões no Orçamento de 2009, cairão para algo perto de R$ 111,2 bilhões.

Aprovado pelo Congresso em dezembro passado, o orçamento de 2009 já previa cortes de R$ 12 bilhões. De acordo com o texto aprovado pelos congressistas, o valor total da peça orçamentária deste ano é de 1,658 trilhão.

Bernardo explicou que novos ajustes estão previstos para março, quando o governo já terá uma perspectiva sobre a receita do ano. Eventualmente, os cortes poderão ser estendidos aos poderes Legislativo e Judiciário.

"Vamos verificar o andamento da economia no trimestre, rever necessidades de despesas à luz das perspectivas para a arrecadação, e só então faremos os ajustes", afirmou. "Não queremos nos precipitar porque existem muitas incertezas ainda sobre como será o comportamento da arrecadação e da economia como um todo em 2009."

O ministro esclareceu ainda que o bloqueio de recursos para investimentos preservou os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. No caso do Ministério das Cidades, o corte atinge os projetos incluídos no Orçamento por emendas de parlamentares, que deverão ser cancelados para recompor a dotação do PAC.

(*com informações do Valor, Congresso em Foco e Estado)

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