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Governo espanhol aprova quarto pacote de medidas contra crise

Madri, 8 nov (EFE) - O Governo da Espanha aprovou hoje um quarto bloco de medidas para enfrentar a crise econômica, que inclui uma série de iniciativas para ajudar as famílias com dificuldades para pagar sua hipoteca e incentivar a criação de emprego. Em entrevista coletiva, o ministro de Economia espanhol, Pedro Solbes, explicou uma das medidas mais relevantes, a da moratória hipotecária, que será feita através de um acordo com duas partes. Por uma parte, será exigido um acordo entre o interessado e a entidade credora, mediante um documento privado que não terá nem custos de registro nem notariais. Por outra, o Instituto de Crédito Especial (ICO) deverá acordar os correspondentes convênios com os bancos, que não assumirão nenhum custo por aderir à medida, nos quais serão determinadas as condições financeiras e as garantias dessas operações. As condições dos créditos concedidos às entidades serão negociadas em cada convênio, mas o Governo tentará manter o custo financeiro no mínimo possível. O limite do adiamento será de 500 euros ao mês (US$ 640), 12 mil euros no total (US$ 15.360), e os valores deverão ser devolvidos a partir de janeiro de 2011 em um máximo de dez anos, parcelados nas mensalidades do empréstimo.

EFE |

Caso a hipoteca não seja paga, o risco será assumido metade pelo Governo e metade pelas entidades, explicou Solbes, após insistir em que este tipo de empréstimo, no geral, é o último que deixa de ser pago.

A moratória das hipotecas poderá ser pedida pelos trabalhadores por conta alheia que não tenham emprego antes de 1º de janeiro de 2010, assim como pelos autônomos que tenham fechado seu negócio ou que comprovem renda anual inferior a 18.900 euros (US$ 24.192), e os que tenham passado a ser aposentados de viuvez.

Deste coletivo, só poderão pedir a moratória aqueles que tenham assinado uma hipoteca antes de 1º de setembro de 2008 com um valor inicial inferior aos 170 mil euros (US$ 217.608).

Outra das medidas analisadas hoje pelo Governo na reunião de seu Conselho ministerial, a da ampliação do prazo para materializar o saldo da conta de poupança-habitação por outros dois anos, vai beneficiar, segundo o ministro, 180 mil pessoas.

Nesses dois anos será possível continuar fazendo contribuições, mas já sem abatimentos fiscais.

O Governo também ajudará a suportar melhor o pagamento da hipoteca com a antecipação de retenções em cada relação dos benefícios fiscais do empréstimo imobiliário. EFE lbm/db

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