O Ministério do Trabalho divulgou, nesta segunda-feira, http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/01/19/pais+perdeu+654946++emprego+3455047.htmlo corte de 650 mil postos de trabalho no País em dezembro último. Este foi o pior dezembro para o emprego desde o início do governo Lula, em 2002. As demissões devem ser ainda maiores nos próximos meses, já que, segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada no dia 11 de janeiro, quase um terço das indústrias brasileiras pretendem reduzir o quadro de funcionários. Neste cenário, governo, empresas e centrais sindicais apresentam suas propostas para frear a crise e divergem sobre como conter o desemprego.

Nos três primeiros meses de 2008, o emprego formal alcançou a marca de 554.440 postos criados, segundo o Ministério do Trabalho. O aumento foi de 39% em relação ao mesmo período de 2007. Há seis meses, a pesquisa da FGV mostrava que 35,7% dos empresários consultados previam contratações.

No entanto, o agravamento da crise financeira mundial no último trimestre de 2008 inverteu a tendência de crescimento no País. De acordo com a pesquisa da FGV, 32,5% de 1.086 indústrias informaram que pretendem demitir em 2009. O índice é o maior em 10 anos e supera, inclusive, a média dos últimos 15 anos, que foi de 19,5%.

Mês Saldo de vagas Variação
Janeiro 142.921 0,49%
Fevereiro 204.963 0,7%
Março 206.556 0,7%
Abril 294.522 0,99%
Maio 202.984 0,68%
Junho 309.442 1,03%
Julho 203.212 0,67%
Agosto 239.123 0,78%
Setembro 282.841 0,91%
Outubro 61.401 0,20%
Novembro -40.821 -0,13%
Dezembro

O ranking dos cortes é liderado pela indústria mecânica, onde 68,3% das empresas entrevistadas disseram que pretendem reduzir os empregados. Depois, está a indústria de material de transporte, com 62,9%, seguida pela de matérias plásticas (39,4%), metalurgia (35,8%) e celulose (35,8%).

Com mais demissões, aumentaram também os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o pagamento de seguro-desemprego. O benefício é dado a todos os trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa. O valor pago varia de R$ 415 a R$ 776, dependendo da faixa salarial e do tempo total de trabalho. De acordo com dados preliminares do Ministério do Trabalho, foram requeridos 513 mil seguros em dezembro, um número quase 5% superior aos requerimentos do mesmo mês de 2007.

Desta forma, o período de janeiro a dezembro de 2008 registra 6,8 milhões de pedidos de seguro-desemprego contra 6,3 milhões do ano anterior. O dado final de dezembro, porém, só deve ser divulgado no final deste mês, já que muitas solicitações feitas no fim do ano passado só se efetivaram em pagamentos no início deste ano.

As dificuldades que o presidente deve ter para minimizar os efeitos da crise já foram tema até mesmo da revista britânica The Economist. A publicação, que chegou às bancas no último dia 9, diz que os altos índices de popularidade do presidente - classificados como "espantosos" para um segundo mandato - podem dar uma sensação "ilusória" de "onipotência" a Lula. "Até as eleições (presidenciais de 2010), a maior parte das energias e Lula deve ser gasta no gerenciamento da crise", diz o artigo intitulado Lula's last lap" ("A última volta de Lula"),

A revista compara a situação do País com a do Chile, que anunciou um plano de estímulo de US$ 4 bilhões e deve administrar com facilidade o déficit fiscal resultante, por ter acumulado reservas quando o preço do cobre - seu maior produto de exportação - estava alto. O governo brasileiro, que tem uma dívida pública muito maior, precisa preservar o seu superávit fiscal para reter a confiança dos proprietários de títulos", afirma a publicação.

Governo propõe

Em 19 de novembro, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reconheceu, pela primeira vez, que a crise financeira começara a afetar a oferta de novos empregos formais no País e anunciou a possibilidade de ampliar o número de parcelas do seguro-desemprego. "A ampliação, no limite de até 10 parcelas, vai depender da realidade, se tivermos demissões em massa, afirmou à época.

Na última semana, o ministro disse que o governo estuda vincular a liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para empresas atingidas pela crise à manutenção das vagas ou criação de novos postos de trabalho.

Lupi defendeu ainda a exigência de contrapartida das empresas que forem beneficiadas com algum tipo de ação, por parte do governo, que implique renúncia, para a União, de recursos públicos. "Não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público para ajudar as empresas a saírem de dificuldades e elas continuarem demitindo. Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o governo terá que refazer as linhas de financiamento", disse.

Desde o início da crise, o governo antecipou R$ 5 bilhões em crédito para o setor agrícola, disponibilizou uma linha de crédito de capital de giro de R$ 3 bilhões para empresas de construção civil, ampliou o limite de financiamento para compra de material de construção de R$ 7 mil para R$ 25 mil e lançou uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para os bancos e financeiras ligadas às montadoras de veículos. Além disso, reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para negócios com veículos e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), entre outras medidas.

O presidente Lula afirmou que a ajuda do governo para combater os efeitos da crise financeira tem como prioridade o setor produtivo, por ser gerador empregos. Em discurso no Natal, ele criticou os Estados Unidos por terem por não terem conseguido evitar o desemprego no país. "Se tivessem jogado o dinheiro na produção, não teria desemprego. Aqui, não tivemos problemas com bancos e não vamos passar dinheiro a eles", afirmou. "Se tivermos que passar dinheiro, é para quem produz alguma coisa. Produz emprego, produção e salário", completou.

Lula afirmou que o governo deve anunciar medidas importantes contra a crise financeira global até o final do mês de janeiro,

Muitas vezes a gente não pode ficar anunciando o que vai fazer, porque os efeitos podem ser nefastos na própria economia", defendeu. Mas estejam certos de que nós vamos tomar todas as medidas", afirmou.

Fiesp pressiona

Na última quarta-feira, dia 14, o Conselho Superior Estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se reuniu com representantes das 17 maiores empresas do País, entre elas Vale, Fiat, Siemens, Telefônica, Embraer e AmBev, para discutir medidas de combate ao desemprego.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defendeu acordos de flexibilização do trabalho, que incluem redução dos salários e da jornada de trabalho, para evitar mais cortes. Segundo a Constituição Federal, é possível reduzir o salário dos trabalhadores mediante acordo coletivo (negociação entre sindicatos de trabalhadores e empresa) ou convenção coletiva (conciliação entre sindicato patronal e sindicato de trabalhadores). Desde a Carta de 1988, não há limite para reduções de salário. Em leis anteriores, o limite proposto era de 25% - percentual que foi citado por Skaf.

Os empresários também concordaram que é necessária uma taxa básica de juros menor. Skaf afirmou que "se a taxa de juros não baixar, parte da culpa do desemprego será do governo. Ele defendeu que em muitos países a taxa foi reduzida e em parte deles está negativa. "Não haveria nenhum problema se a taxa estivesse em 8, 9%", afirmou, referindo-se à taxa que hoje é de 13,75%. Segundo ele, com uma taxa de 8,75%, o Brasil deixaria de pagar algo como "70 bilhões de reais em juros da dívida".

Mesmo se houver o entendimento e a redução dos salários, Skaf esclareceu, porém, que as companhias não estão dispostas a garantir a estabilidade dos empregos. "Precisa ficar bem entendido que nós não estamos falando de garantia de emprego porque isso não está na lei do País e isso não está na competitividade do mundo. A estabilidade engessa e nós não queremos andar para trás", afirmou.

De acordo com o juiz do trabalho e professor da Universidade de São Paulo Jorge Luiz Souto Maior, os trabalhadores podem mover ações individuais se não concordarem com as alternativas adotadas. "Entendo que os acordos de flexibilização só são possíveis havendo prova contundente da dificuldade da empresa", explicou.

Sindicatos exigem contrapartida

Após a reunião da Fiesp, a Força Sindical disse que aceita a redução da jornada de trabalho e de salário dos trabalhadores desde que haja manutenção do emprego. Denominada de "entendimento pelo emprego", o sindicato propõe uma diminuição máxima de 25% na jornada de trabalho e de 15% no salário. "Queremos garantir o emprego, mas com mecanismos que já estão na legislação", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, presidente da Força.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, as centrais não podem permitir a flexibilização sem uma contrapartida firme por parte dos empresários. Aí seria ceder demais. Os empresários precisam nos apresentar garantias.

A proposta da Força prevê ainda a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho, desde que a empresa garanta estabilidade pelo dobro do tempo de afastamento do empregado. Assim, se a redução ocorresse por três meses, o trabalhador teria seis meses de estabilidade, afirma Juruna. Neste caso, a empresa complementaria a diferença entre o valor do seguro-desemprego e o salário vigente no afastamento.

No entanto, as propostas para conter o desemprego encontram entraves até mesmo dentro do próprio movimento sindical. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende a limitação das horas extras e a desoneração da folha de pagamentos, mas se opõe à Bolsa -Qualificação (suspensão do trabalho com a realização de um curso pelo trabalhador) e à redução de jornada com redução de salários, como propõe a Força.

A central também é contra um acordo genérico, que possibilite a flexibilização em todos os setores da economia.

Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a crise fez levantar no País uma série de propostas oportunistas. Não podemos aceitar que a única proposta é que o trabalhador pague a conta dessa crise, argumentou.

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, ainda há espaço para garantir empregos. Ocorre que as empresas querem a flexibilização de qualquer jeito. Não é só pela crise, criticou.

A ausência da Central Única de Trabalhadores (CUT) em reunião realizada na sede da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), na última quinta-feira, 15, aumentou a polêmica sobre um possível racha dentro do movimento sindical. O encontro, onde estavam presentes a Nova Central, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), terminou sem um consenso em relação à redução salarial e da jornada de trabalho. A alternativa dos sindicalistas foi suspender por dez dias as negociações com o empresariado.

Durante este período, as centrais tentarão audiências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro do trabalho, Carlos Lupi, e com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). para discutir uma maneira de evitar demissões sem cortes nos salários.

Na pauta da negociação, estarão medidas que segurem a queda no consumo, como uma redução maior de impostos, ampliação do crédito, queda na taxa básica de juros e redução do spread bancário. Estas medidas também são reivindicadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vem propondo aos trabalhadores uma redução da jornada de trabalho e consequente corte de salários, mas sem garantir a manutenção das vagas.

"Se conseguirmos que o governo tome estas medidas, talvez não seja necessário fazer estas concessões que os trabalhadores já estão fazendo em São Paulo e no Brasil", disse Paulinho, da Força Sindical.

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