O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realiza hoje, a partir das 15 horas, a sua primeira reunião deste ano. Segundo fontes do governo, o principal assunto em pauta deverá ser a possibilidade de retomada da 8ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O tema é polêmico. Essa licitação chegou a ser aberta em 2006, mas foi suspensa por decisão judicial. Sua retomada, entretanto, vem sendo postergada porque entre as áreas que serão licitadas há 10 blocos que estão nas "franjas", ou seja, nas proximidades da camada do pré-sal - na qual estão grandes reservas de petróleo, como a de Tupi e de Júpiter.

Desde que a Petrobras anunciou o potencial de reservas do megacampo de Tupi, na Bacia de Santos, o governo suspendeu a licitação de blocos que estejam na camada do pré-sal. Dentro do governo, porém, há quem defenda que a 8ª rodada de licitações seja reaberta mesmo com essas áreas de franja do pré-sal.

Essa é, por exemplo, a opinião do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Há cerca de duas semanas, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo deveria retomar ainda neste ano a 8ª rodada de licitações da ANP. O ministro também chegou a dizer que era "simpático" à idéia de fazer a licitação incluindo as dez áreas que estão nas proximidades do pré-sal.

Briga por Jirau

O CNPE também deverá discutir outros temas, como o nível-meta para os reservatórios das hidrelétricas, estabelecido recentemente pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), e o reinício das obras da usina nuclear Angra 3, prevista para setembro.

O CNPE é um órgão interministerial de aconselhamento da Presidência da República. O conselho é presidido pelo ministro de Minas e Energia e composto por outros ministros de Estado, como Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Planejamento), Carlos Minc (Meio Ambiente), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa hoje o recurso administrativo apresentado pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht contra o consórcio liderado por Suez, vencedor do leilão da usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Além disso, a diretoria da agência decide, em reunião marcada para as 10 horas, se homologa o resultado do leilão, realizado em maio passado.

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