As autoridades energéticas e ambientais do governo chegaram a um acordo que pode dar agilidade ao polêmico processo de licenciamento ambiental do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O Ministério de Minas e Energia anunciou ontem que, por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a usina, de 11,1 mil megawatts (MW), será a única a ser construída no Rio Xingu.

Ao desistir da construção de outras usinas nesse rio, o governo faz uma concessão aos ambientalistas que deve facilitar a emissão da licença de Belo Monte.

Pelos cálculos do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, na prática o governo está abrindo mão de um potencial energético de 3,5 mil a 3,6 mil megawatts (MMW) que seriam gerados em três outras usinas que poderiam ser instaladas ao longo do Xingu. Ele ressaltou, entretanto, que "em soluções consensuais, todos têm de abrir mão de alguma coisa".

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou o acordo, mas salientou que o licenciamento de Belo Monte seguirá o rigor da lei. "Foi um acordo. O aproveitamento de Belo Monte já é tão expressivo que, para a Bacia do Xingu, a usina, por si só, já é de bom tamanho, segundo informou o setor elétrico", disse Minc, acrescentando que "a usina de Belo Monte será licenciada com o rigor da lei".

O projeto de Belo Monte é polêmico. Há anos, o governo tenta tirar do papel a obra, mas o processo sempre é interrompido por complicações sociais e ambientais. O episódio mais recente, ocorrido em maio, teve repercussão nacional e internacional: um engenheiro da Eletrobrás que fazia uma palestra a índios e outros moradores da região para falar da obra foi agredido a golpes de facão por índios.

Tolmasquim disse esperar que, com a decisão de fazer apenas Belo Monte no Rio Xingu, seja acelerado o processo de emissão da licença da usina.

Segundo ele, uma das vantagens de se construir somente Belo Monte no Xingu é tranqüilizar os críticos da usina, que temiam ser ela a porta de entrada para o início de uma exploração energética mais abrangente do rio. "A decisão mostra que o aumento da oferta de energia pode se dar em harmonia com o meio ambiente", declarou.

Ele lembrou que, na década de 80, os estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu apontavam a produção potencial de mais de 20 mil MW, levando ao alagamento de uma área de 18,3 mil quilômetros quadrados. Agora, como será instalada só Belo Monte, serão inundados 440 quilômetros quadrados.

A intenção do governo é leiloar o projeto de Belo Monte em outubro de 2009. Com seus mais de 11 mil MW de potência, a usina seria a segunda maior do Brasil, atrás apenas de Itaipu, que é um projeto binacional.

De acordo com os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de Belo Monte deverá demandar investimentos de R$ 7 bilhões.

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