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Governo não tem projeto para insumos, diz Stephanes

BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez duras críticas nesta terça-feira na Comissão de Agricultura da Câmara, durante audiência pública sobre a alta de preço dos insumos agrícolas, a diversos órgãos do governo. Num primeiro momento, Stephanes disse que a alíquota de 25% do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre as importações de insumos agropecuários é um problema sério.

Agência Estado |

O ministro ressaltou que o Brasil é uma potência agrícola mundial, mas lembrou que o governo não tem "um projeto em relação a esse assunto (fertilizantes)".

"É mais barato vender milho do Rio Grande do Sul para China do que levar o cereal para o Nordeste", afirmou. Além disso, segundo Stephanes, a cobrança é ineficiente, pois "cada vez mais diminui o número de navios; cada vez é menor a frota que atende a agricultura brasileira", afirmou.

O ministro ressaltou que o fim da cobrança não é um assunto que possa ser decidido em sua pasta. "A solução para os problemas da Agricultura não está nas mãos do Ministério da Agricultura. Está nas mãos do Ministério de Minas e Energia", afirmou ele, que acrescentou que "a Petrobras pode desempenhar um grande papel na ampliação da oferta de nitrogenados no mercado interno".

O ministro também criticou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNTM), do Ministério de Minas e Energia, dizendo que falta investimento para pesquisa e exploração. De acordo com Stephanes, há uma mina de potássio em Nova Olinda (AM) onde há um furo para prospecção para cada 100 mil hectares. "Isso não diz nada. Lá deveria ser um queijo suíço", disse o ministro. Segundo ele, o potencial dessa mina é desconhecido. "Podemos estar ou não diante da maior jazida de potássio do mundo, mas não se conhece, não se furou, não se incentivou, não se estudou", desabafou.

Ele comentou que existem notícias de uma jazida em Mato Grosso, mas que não há mais informações sobre seu potencial. "Temos conhecimento das jazidas, mas não temos a sua real dimensão", lamentou.

Nitrogenados

Stephanes salientou que no caso dos nitrogenados, o Brasil importa 50% da demanda interna e disse que uma mudança na legislação para exploração depende de "uma decisão de governo". O ministro criticou a decisão do Ministério de Minas e Energia de enviar ao Congresso Nacional um novo Código de Mineração, que poderia estabelecer prazos para pesquisa e exploração das jazidas. "Aí leva 20 anos para aprovar. Não, gente, a coisa tinha de ser mais precisa e mais objetiva", disse.

Sobre o fato de o governo não ser um projeto em relação a fertilizantes, o ministro disse que se houver uma política de governo, é possível ter uma solução de médio e longo prazo em 5 ou 10 anos. Ele acrescentou que outras medidas que estão sendo avaliadas "têm muito pouco impacto sobre a situação atual".

Ele defendeu também "uma agenda positiva" com as empresas e disse que, se ele fosse economista ligado a essas empresas, adotaria uma postura de acomodação. "Se eu fosse economista e estivesse do outro lado, eu orientaria as empresas a fazer o que estão fazendo. Mas eu não estou", afirmou ele, numa clara referência à postura da empresas que têm, segundo parlamentares, demorado para fazer pesquisa e exploração da jazidas.

'Crítica à história'

Após a audiência pública, Stephanes amenizou as críticas feitas na Comissão de Agricultura da Câmara. "Eu fiz uma crítica à história", e acrescentou que há uma determinação de trabalho interministerial para apresentação de medidas que tenham o objetivo de reduzir a demanda nacional por insumos agropecuários.

O ministro também disse que tem conversado sobre o assunto com representantes dos produtores e com técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral, e afirmou que fez as críticas em relação à perfuração de jazidas e da fiscalização das concessões do governo para exploração das minas. O ministro voltou a defender a retomada das concessões das minas das empresas que não fizerem a exploração.

Diretrizes

Ao rebater as críticas de Stephanes, o secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, afirmou que o governo tem estudado uma série de diretrizes com o objetivo de agilizar os requerimentos para pesquisa e exploração de jazidas.

Segundo Costa Júnior, há um marco regulatório e qualquer mudança na legislação sobre o assunto precisa de um embasamento jurídico. "Não se pode, por questões circunstanciais ou conjunturais, forçar uma empresa a fazer além da sua capacidade de investimento", disse. Ele afirmou ainda que nos últimos 20 anos não havia contratações para o Departamento Nacional de Produção Mineral, quadro que começou a mudar em 2005, com a contratação de 350 técnicos.

Em suas considerações finais na audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, Stephanes disse que até o final do ano o governo deve ter um pacote de medidas que poderá aumentar a oferta de fertilizantes no mercado interno.

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