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Governo anuncia criação de balança comercial de serviços

A criação de uma balança comercial de serviços em 2009, além da ampliação de linhas de financiamento e redução de impostos para estimular a venda de serviços brasileiros no mercado externo, serão anunciadas hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Atualmente, a balança comercial brasileira só contabiliza as vendas e compras internacionais de bens.

Agência Estado |

O setor de serviços é um dos que mais crescem no País e o Brasil ainda tem muito mercado para ser conquistado.

A medida integra um conjunto de ações que será lançado hoje pelo MDIC para facilitar e estimular as exportações e, com isso, alcançar a meta de elevar a participação brasileira nas vendas mundiais de mercadorias, dos 1,18% de 2007 para 1,25% em 2010. Essa meta foi anunciada em maio junto com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a nova política industrial do governo.

Batizado de Estratégia Brasileira de Exportações, o documento a ser anunciado hoje pretende sistematizar as ações voltadas para o comércio exterior, executadas por vários órgãos do governo. Foram escolhidas seis metas relacionadas com as medidas lançadas na PDP.

Dentro de cada meta, estão previstas ações que terão de ser executadas pelos órgãos do governo que atuam no comércio exterior. O acompanhamento será feito pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

As seis metas definidas são: aumentar a competitividade dos exportadores brasileiros; agregar valor às exportações; aumentar o número de empresas que vendem ao mercado externo; diversificar o destino das exportações; ampliar acordos internacionais do Brasil com outros países; e incrementar exportações de serviços.

No caso das exportações de serviços, o MIDC não possui dados adtualizados e tem consolidados apenas os números do primeiro semestre de 2007, quando o Brasil exportou US$ 10,3 bilhões em serviços e importou US$ 15,4 bilhões. A idéia é criar um sistema ágil como o que existe hoje para a balança comercial de bens (Siscomex).

Os exportadores brasileiros terão que esperar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrar uma brecha em sua agenda para poderem usufruir do chamado "drawback verde-amarelo". Por este mecanismo, as empresas receberão isenção tributária na compra de insumos nacionais usados na fabricação de produtos a serem vendidos no mercado externo.

A medida foi anunciada em maio, junto com a Política de Desenvolvimento da Produção (PDP), e depende de regulamentação para entrar em vigor. O MDIC e a Receita Federal já concluíram a regulamentação, mas esperam o sinal verde de Mantega para divulgá-la.

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