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BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento enviou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional o relatório de avaliação orçamentária do quinto bimestre de 2008, prevendo um aumento de R$ 4,1 bilhões nos gastos públicos até o final do ano. A expansão será possível pelo aumento de receitas e queda nas despesas.

As receitas da União foram avaliadas para o quinto bimestre em R$ 562 bilhões, o que dá um ganho de R$ 2,637 bilhões, quando comparado com o bimestre anterior. O Executivo vai poder contar com R$ 2,1 bilhões dessas receitas líquidas para novos gastos.

Houve ainda uma redução na projeção de despesas de R$ 2 bilhões, na maior parte envolvendo subsídios e subvenções no Proagro (seguro agrícola) e Fundos de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia, entre outros.

Embora ainda não esteja definido o destino dos recursos, nos próximos dias, o Ministério do Planejamento deverá direcionar cerca de R$ 1,6 bilhão para a área da saúde. O restante deve ser destinado a projetos de infra-estrutura.

Em abril deste ano, o governo promoveu um contingenciamento de R$ 19,4 bilhões nas despesas discricionárias a partir do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Caso os R$ 14,2 bilhões que deram suporte para a viabilização do Fundo Soberano do Brasil não sejam considerados como despesa, com o valor atual liberado (R$ 4,1 bilhões), seriam mantidos apenas R$ 300 milhões do valor inicial contingenciado.