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Governo aguardará desdobramentos da crise para decidir sobre Fundo Soberano

Brasília - O governo aguardará os desdobramentos da crise para definir se continuará a transferir recursos para o Fundo Soberano, afirmou nesta quarta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ao divulgar o resultado do Tesouro em dezembro, ele disse que o governo precisa esperar o cenário econômico se consolidar para decidir se injetará dinheiro no Fundo Soberano ou se começará a gastar parte do fundo em investimentos.

Agência Brasil |

 

Augustin não forneceu uma data de quando a destinação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) será definida. No ano passado, o governo fez um esforço fiscal adicional de R$ 14,244 bilhões para formar o FSB. A poupança, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), seria usada para conter as despesas do governo em momentos de crescimento e estimular a economia em situações de crise.

Ao regulamentar o FSB, no final do ano, o governo converteu os R$ 14,224 bilhões em títulos públicos, que foram transferidos para um fundo privado gerido pelo Banco do Brasil. Desde então, o dinheiro está parado nesse fundo, rendendo como qualquer aplicação financeira, enquanto espera uma destinação.

Mesmo com a desaceleração da economia e queda na arrecadação, que reduz as receitas da União, Augustin assegurou que o governo cumprirá a meta de superávit primário de 3,8% do PIB em 2009. É claro que a crise tornou a operacionalização do superávit primário um pouco mais complexa, mas não deixaremos de atingir a meta proposta até porque não podemos descumprir a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], ressaltou.

Apesar da crise, o secretário afirmou que o governo pretende ampliar os investimentos neste ano e a reduzir o custeio da máquina pública. A crise não impedirá o Tesouro de aumentar os investimentos, que têm efeito importante para multiplicar o emprego e a atividade econômica, acrescentou.

No ano passado, os investimentos subiram 28% e encerraram 2008 em R$ 28,3 bilhões. O conjunto das despesas aumentou 9,3% e os gastos com custeio tiveram alta de 7,2%. As receitas, nesse período, aumentaram 15,8%.

Na comparação com o PIB nominal, que subiu 11,6% em 2008, as receitas subiram e os gastos caíram. Para o secretário, o fato mostra que a administração da máquina pública está cada vez melhor. Os bons resultados primários de 2008 têm influência tanto da alta das receitas e da queda das despesas. É esse trabalho que a gente pretende repetir em 2009.

Augustin também negou que os gastos com pessoal, que não podem ser reduzidos e aumentaram consideravelmente no ano passado, dificultará o esforço fiscal do governo em 2009. Em 2008, tivemos diversas revisões de carreira necessárias. Como a política já foi executada e os gastos já estão incluídos nas previsões do governo, não trabalhamos com novos crescimentos neste ano, alegou.

Ele, no entanto, afirmou que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento acompanharão atentamente a evolução dos gastos com pessoal para avaliar a necessidade de adiar reajustes e contratações: Faremos essa avaliação em março.

Em 2008, o governo concedeu reajustes ao funcionalismo público e reformulou diversas carreiras. Com os aumentos salariais, o gasto com pessoal cresceu 12,4%.

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