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Governo adia para março anúncio de cortes no Orçamento

A indefinição no quadro econômico e a dificuldade de estimar a arrecadação deste ano levaram o governo a adiar o anúncio dos cortes no Orçamento. O chamado contingenciamento (bloqueio de verbas), esperado para o dia 30 de janeiro, será anunciado somente no dia 20 de março, segundo informou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Agência Estado |

Segundo dados preliminares da área técnica, a arrecadação apresenta forte queda. Em dezembro, ela teria ficado R$ 3,5 bilhões abaixo do esperado. Nos primeiros 15 dias de janeiro, a frustração teria sido da ordem de R$ 600 milhões. Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferem esperar o primeiro bimestre para fazer uma estimativa da arrecadação do ano.

Em janeiro, fevereiro e início de março, os ministérios operarão com uma norma provisória, fixada num decreto que poderá ficar pronto ainda esta semana. Vamos dizer para os ministérios o que é prioridade, o que eles têm de fazer e qual o limite (de gastos) para observar nesse período, disse o ministro.

As prioridades são as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), os programas sociais e as chamadas despesas obrigatórias, como salários e benefícios previdenciários. Haverá, portanto, aperto nos gastos de custeio da máquina e nos investimentos que não fazem parte do PAC, como as emendas de parlamentares. Esses dois grupos de despesas são também os alvos dos cortes a serem definidos em março.

Segundo Bernardo, o contingenciamento não será definido agora porque ele só pode ser feito com base numa projeção de arrecadação. Não temos como fazer esse cálculo agora, admitiu. É um momento de muita indefinição. Cravar quanto vai ser a arrecadação, com tanta incerteza sobre a economia, é um risco muito grande. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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