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Governo adia leilão de concessão de duas ferrovias

BRASÍLIA - Temendo a falta de interesse de investidores nacionais e estrangeiros, o governo resolveu adiar os leilões de subconcessão à iniciativa privada de duas ferrovias: a Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela d ? Oeste (SP), e a Bahia Oeste, entre o litoral sul do Estado e a divisa com Tocantins. A Valec, estatal subordinada ao Ministério dos Transportes, que é responsável pelo planejamento e execução dos projetos, informou que as obras serão tocadas inicialmente com recursos orçamentários.

Valor Online |

Ambos os leilões estavam previstos para o primeiro semestre. Devem ficar para o fim de 2009 ou início de 2010, sem data fechada - depende essencialmente dos desdobramentos da crise econômica. O adiamento, de acordo com a Valec, foi decidido pela Casa Civil.

Nas duas ferrovias, a Valec detém a concessão e planeja fazer a subconcessão ao setor privado. É o modelo aplicado para o primeiro trecho da Norte-Sul, de 720 quilômetros, entre Açailândia (MA) e Palmas . O governo começou a construí-lo na década de 1980 e, depois de acelerar as obras a partir de 2004, fez a subconcessão em dezembro de 2007. A Vale foi a única participante da disputa e levou a subconcessão ao desembolsar R$ 1,4 bilhão. Os recursos foram para a Valec, que continua tocando as obras até Palmas, enquanto a mineradora administra a ferrovia.

O segundo trecho da Norte-Sul, que atravessará Tocantins, Goiás e parte de Mato Grosso do Sul, tem 1.535 quilômetros e custará cerca de R$ 6,8 bilhões. Já existem obras em curso de Palmas a Anápolis (GO). Daí em diante, são 680 quilômetros e falta obter a licença ambiental prévia, bem como elaborar o projeto executivo de engenharia.

O mesmo ocorre com a Bahia Oeste, que carece de licença prévia e projeto executivo. Segundo a Valec, o objetivo é ter tudo isso, além da licença de instalação, até agosto. As obras seriam iniciadas no segundo semestre e adiantadas até que seja retomado o ambiente econômico favorável ao leilão.

A Bahia Oeste - ou Oeste-Leste, como também é chamada - é um projeto de R$ 6 bilhões, que liga o município de Ilhéus a Figueirópolis (TO), em um trajeto de 1.504 quilômetros. A previsão do governo é concluir as obras no fim de 2012 e propiciar uma nova alternativa de escoamento da produção de pólos agrícolas no oeste do Estado, como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Não estão descartados novos adiamentos, embora haja a intenção de evitar atrasos no cronograma, por exemplo, do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio. O trem-bala é um projeto que o governo vê como importante para a Copa de 2014 e a demora em licitá-lo pode comprometer os planos de inaugurá-lo a tempo.

Na próxima quarta-feira, haverá um bom medidor do interesse do setor privado nas concessões de infra-estrutura após o agravamento da crise. Será o leilão de 680 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aposta no sucesso da disputa. Grupos privados já admitiram que não devem participar da concorrência por causa da crise.

(Daniel Rittner | Valor Econômico )

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