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Governistas querem unificar discurso sobre o pré-sal

Mais de uma semana depois de o PSDB criar uma comissão interna para estudar alternativas de exploração do petróleo na camada pré-sal, o bloco governista no Senado resolveu hoje entrar no debate, formando também um grupo para discutir o assunto. Essa decisão atende à recomendação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos líderes e presidentes de partido, na última reunião do Conselho Político, e tem um objetivo: unificar o discurso dos aliados no Congresso para eventuais mudanças no marco regulatório.

Agência Estado |

Pela expectativa da líder do bloco e do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), Lula deve enviar a proposta apenas em novembro. O presidente vai evitar que o debate no Congresso seja contaminado pela disputa municipal. Por outro lado, não deseja que seja travado próximo ao processo eleitoral de 2010.

Na primeira reunião hoje do bloco governista para abrir a discussão, foram convidados o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Lima Neto, e o gerente da Petrobras em Brasília, Carlos Figueiredo. Ambos deixaram claro que, independentemente do modelo a ser adotado para o pré-sal, a Petrobras precisa ser fortalecida e capitalizada. "Grava... grava isso", brincou Mercadante, diante da convergência entre a Petrobras e o ministério.

Eles deram esclarecimentos sobre as alternativas que estão sendo estudadas pela comissão interministerial sobre a exploração do pré-sal, deixando claro que não há ainda definição do modelo. "Está em discussão um patrimônio avaliado em até R$ 7 trilhões (a riqueza do pré-sal) e da melhor maneira de o Brasil apropriar o máximo possível disso. Atualmente a Petrobras tem capital de R$ 200 bilhões", explicou a senadora do PT. "E como a Petrobras vai fazer para participar da exploração estimada em R$ 600 bilhões?", indagou.

Divergências

Segundo a petista, os senadores mostraram interesse pelo assunto. O momento mais quente da reunião foi protagonizado pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ), que divergiram sobre o modelo. Enquanto o petista defendeu o sistema de partilha, Dornelles sustentou a manutenção do modelo de concessão para a exploração do pré-sal.

Em relação à idéia de criar uma nova estatal para gerir a exploração, não houve consenso dentro do bloco. Mercadante sugeriu, inclusive, que seja instituído um departamento dentro do próprio Ministério de Minas e Energia para administrar as reservas. Idéia semelhante defendida recentemente pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), que propôs que seja vinculado ao Tesouro Nacional.

Outra idéia surgida na reunião do bloco governista seria, em vez de criar uma estatal, modificar o arcabouço legal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que poderia gerenciar a exploração. O líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), defendeu o regime de concessão, por entender que mudar o marco regulatório é preocupante e pode levar muito tempo para ser aprovado no Congresso.

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