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Governadores do Norte e NE querem reforma tributária em votação já

BRASÍLIA - Os governadores do Norte e do Nordeste querem que a proposta de reforma tributária seja votada ainda em 2008. Fechamos um consenso para que a reforma seja votada agora, disse a governadora do Pará, Ana Júlia, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Valor Online |

"Houve uma grita geral e eles vão articular suas bancadas para a votação, tão logo a agenda da Câmara permita que isso aconteça. Inclusive o governador Teotônio Vilela Filho, de Alagoas, do PSDB", complementou o relator do substitutivo, deputado Sandro Mabel (PR-GO).

A maioria dos oito governadores presentes concorda com a manutenção do texto do relator, que fixa a alíquota de 2% de ICMS no estado de origem da mercadoria, sendo o restante cobrado no destino. "É 2%, ou dizem que vão optar por alíquota zero", explicou Mabel. O pernambucano Eduardo Campos saiu pouco depois do início da reunião defendendo todo o ICMS no destino.

Esse é um dos pontos mais polêmicos da proposta, já que o governador de São Paulo, José Serra do PSDB, defende uma alíquota de 4% na origem. Vilma de Faria, do Rio Grande do Norte, criticou a posição de Serra: "Os estados mais industrializados terão que repassar receita para os mais pobres, ou não teremos reforma tributária", afirmou ela.

"Entendemos que São Paulo não pode ficar com tudo e deixar o Amazonas com uma motosserra", disse o governador amazonense Eduardo Braga (PMDB) fazendo um trocadilho. "Sou a favor de que se vote agora para dar resposta ao mercado e garantir mais competitividade às empresas, nesse cenário de crise", completou ele.

A mesma posição partiu do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ao rejeitar acordo de líderes da oposição, que querem adiar a discussão para março de 2009, afirmando que se deve pensar no médio e longo prazos.

Segundo Vilma de Faria, outro ponto colocado a Mantega foi uma definição dos recursos e da forma de correção do futuro Fundo de Desenvolvimento Regional, que segundo Mabel tem dotação até agora de cerca de R$ 4,7 bilhões. Também querem mais clareza sobre o fundo de equalização de receitas, que terá recursos orçamentários destinados a cobrir eventuais perdas de alguns estados que hoje ganham com a maior parcela do ICMS cobrada na origem.

Ana Júlia defendeu que a cobrança de 2% de ICMS na origem seja extensiva ao setor de energia elétrica, já que o Pará é um dos maiores produtores, e aumentará a produção quando ficar pronta a usina de Belo Monte. "Revimos nossas análises e a conclusão agora é que o Pará sai ganhando com a reforma", disse a governadora.

Embora Mantega tenha anunciado que buscaria apoio dos governadores do Norte e Nordeste para adiar a cobrança do Simples de dezembro para fevereiro, todos os que saíram da reunião disseram que o tema não foi tratado hoje.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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