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Gilmar Mendes recusa convite para falar no Congresso sobre grampo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, não deverá comparecer ao Congresso Nacional para falar a respeito das escutas telefônicas sobre a Corte. Ele recebeu, ontem, um convite formal de um grupo de deputados para falar numa audiência conjunta da Câmara e do Senado.

Valor Online |

O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o relator, Nelson Pellegrino (PT-BA), e o integrante da Comissão de Segurança Pública da Câmara deputado Raul Jungmann (PPS-PE) colocaram três datas à disposição do ministro. A idéia inicial seria convidar Mendes à Comissão de Segurança, o que evitaria a participação inédita do presidente do STF numa CPI. Mas os parlamentares ressaltaram que, dada a importância do assunto nos últimos dias, Mendes poderia comparecer, como convidado, a audiência conjunta com deputados e senadores.

O óbice ao convite dos deputados é que os ministros do STF, de forma geral, querem evitar a politização do tribunal. Eles já indicaram ao presidente Lula que necessitam de respostas sobre o grampo no telefone do presidente do STF para continuar a trabalhar normalmente. Lula já ordenou à Polícia Federal a realização de investigações neste sentido e afastou o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, do cargo até a obtenção das respostas. Neste cenário, os integrantes do STF querem retomar a sua rotina de julgamentos e evitar declarações de cunho político. É por esse motivo que Gilmar Mendes evitou dar declarações à imprensa nos últimos dias e avaliou, logo após a reunião com os deputados, que não deve comparecer a um ambiente eminentemente político para tratar de um assunto polêmico.

Mendes recebeu amplo apoio do Congresso, após a descoberta, no fim de semana, de uma gravação de conversa que teve com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele esteve, anteontem, com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e com lideranças da oposição no Senado. Ontem, voltou a receber parlamentares.

Marcelo Itagiba pediu ao presidente do STF sugestões para o aprimoramento da legislação sobre escutas telefônicas e sobre os trabalhos da CPI. Nelson Pellegrino defendeu que é neste âmbito de aperfeiçoamento legislativo que a participação de Mendes seria importante no Congresso. Embora haja a tradição de ministro do STF não ir a CPI a participação (de Mendes) é fundamental, haja vista que o ministro foi vítima de grampo mas, principalmente, porque ele, como jurista e presidente do STF, tem contribuições muito importantes a dar no aprimoramento do Estado de direito .

(Juliano Basile | Valor Econômico)

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