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Genérico do Efavirenz só sai em 2009

Um atraso no cronograma do laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vem causando constrangimento entre integrantes do governo, preocupação entre organizações não-governamentais e ironia por parte das indústrias farmacêuticas estrangeiras. A produção do Efavirenz - medicamento usado no tratamento da aids e o primeiro a ter licença compulsória decretada no País - continua atrasada, como informou o Estado em abril.

Agência Estado |

Agora a previsão é de que a droga só estará disponível para distribuição no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2009, oito meses depois do que tinha sido prometido. O governo tem importado o genérico da Índia.

Além disso, o episódio chamou a atenção para outros problemas. O Efavirenz não é o único anti-retroviral cujo cronograma de produção está atrasado. Dois outros medicamentos anunciados como "prestes a serem lançados" não romperam os limites da fábrica: a combinação tripla em doses fixas (AZT+3TC+NVP) e a formulação entérica de didanosina, também usados no tratamento de aids.

Isso acabou provocando desconfiança e cobranças de organizações não-governamentais (ONGs). "Problemas na produção podem ocorrer", afirma a advogada da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Renata Reis. "O que não é aceitável é a falta de transparência em torno desse assunto", completa.

As queixas vão além do não-cumprimento do cronograma. As ONGs cobram dados sobre o preço desses medicamentos produzidos no País e a estratégia planejada para drogas antiaids que em breve perderão patente. A patente de uma delas, o Abacavir, expirou no mês passado. Até 2015, outros quatro medicamentos vão para o mesmo caminho. A Farmanguinhos, por enquanto, não decidiu se vai produzir o genérico do Abacavir.

Mário Scheffer, integrante do Grupo Pela Vida, observa que a saúde do programa de combate à aids dependerá, nos próximos anos, da agilidade do País em incorporar novas drogas à lista de produção nacional. "Os pacientes brasileiros tomam remédios há vários anos. Muitos vão desenvolvendo resistência e precisam de drogas mais novas, que ainda não estão no cardápio dos laboratórios nacionais", adverte.

As cobranças de ONGs têm explicações claras. Ao longo dos últimos anos, as entidades apoiaram a intenção anunciada várias vezes pelo governo de decretar a licença compulsória dos medicamentos antiaids mais caros usados no programa brasileiro. Durante a discussão, a capacidade tecnológica do Brasil para assumir a produção das drogas nunca foi questionada.

Receio crescente

Depois de aplaudirem a quebra de patente, em 2007, veio a desconfiança das entidades. "Diante dessa falta de informações, fica sempre a dúvida sobre se o País deu um passo maior do que as pernas", afirma Renata Reis. Consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS), a especialista Eloan dos Santos Pinheiro garante que não houve um passo em falso. "Há capacidade de sobra: o que é preciso é mobilização, vontade política", afirma.

O diretor da Farmanguinhos, Eduardo Costa, tem atribuído o atraso a um "excesso de confiança" da equipe, que tentou desenvolver todos os estágios do genérico do Efavirenz. Não deu certo. Mas Costa não dá detalhes sobre as causas da demora no lançamento das outras duas drogas.

O Laboratório Federal de Pernambuco (Lafepe), que também trabalha na produção do Efavirenz, agora está em estágio um pouco mais avançado que a Farmanguinhos. "Vamos fazer alguns testes. Se tudo der certo, podemos repassar as técnicas de desenvolvimento", afirmou o presidente do Lafepe, Luciano Vasquez Mendez.

Tanto Costa quanto Mendez asseguram que o atraso não é motivo para se questionar a competência dos laboratórios. "Não foi por descaso que isso ocorreu. Temos uma equipe empenhada, mas só quem está aqui dentro sabe das dificuldades."

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